RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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Título: Documentos técnicos da prefeitura de Uberlândia
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 3-Out-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico ( 1997) • Documento 2 - Ação ordinária de rescisão de convênio (2001)• Documento 3 - Ação ordinária de rescisão de convênio (2001) • Documento 4 - Ação Popular (1995) • Documento 5 - Ação Popular (1995) • Documento 6 - Ação Popular - Agravo de Instrumento • Documento 7 - Ação Popular (1993)• Documento 8 - Ação Popular (1993) • Documento 9 - Ação Criminal - Alegações Finais (1999)• Documento 10 - Recurso Ordinário – Habeas corpus (1998) • Documento 11 - Memorial - Habeas corpus • Documento 12 - Agravo de Instrumento (2002)• Documento 13 - Agravo de Instrumento (2001)• Documento 14 - Agravo de Instrumento • Documento 15 - Capítulo VI – Das camisetas e computador • Documento 16 - Correspondência (2001) • Documento 17 - Memorial - Habeas corpus • Documento 18 - Memorial - Concorrência • Documento 19 - Ação ordinária de Anulação• Documento 20 - Ação ordinária de Anulação• Documento 21 - Parecer - Dispõe sobre Cobrança pela utilização do espaço aéreo e subsolo por empresas permissionárias de serviço público (2001) • Documento 22 - Parecer - Dispõe sobre o Direito a Informação (2001) • Documento 23 - Parecer - Dispõe sobre a reeleição para o mesmo cargo, em Mesa Diretora de Câmara Municipal (2001) • Documento 24 - Parecer - Dispõe sobre a rescisão de convênio• Documento 25 - Agravo de Instrumento (2002)• Documento 26 - Projeto de lei - Concessão do terminal Rodoviário• Documento 27 - Projeto de lei - Concessão do terminal Rodoviário • Documento 28 - Projeto de lei -Dispõe sobre atualização de remuneração de Vereadores• Documento 29 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre criação de extinção de cargos• Documento 30 - Projeto de Resolução – Institui o Sistema de Controle Interno e dá outras providências • Documento 31 - Convênio - Questões fundamentais• Documento 32 - Recurso Ordinário - Habeas corpus (1998) • Documento 33 - Reeleição para o mesmo cargo, em Mesa Diretora de Câmara Municipal (1999)• Documento 34 - Regimento Interno – CPI• Documento 35 - Relatório de Inspeção Extraordinária (1997) • Documento 36 - Teatro Municipal - Histórico• Documento 37 - Parecer - Prorrogação de contrato administrativo II (1996)• Documento 38 - Parecer - Prorrogação de contrato administrativo – Consulta (1996)• Documento 39 - Parecer - Quorum em matéria financeira – Consulta (1996)• Documento 40 - Parecer - Referendo Popular (1997)• Documento 41 - Parecer - Doação e cessão de uso do bem público (1997)• Documento 42 - Parecer - Efeitos de suspensão do vereador (1995) • Documento 43 - Parecer - Encaminhamento de documentação recebida do Poder Judiciário (1997)• Documento 44 - Parecer - Férias de Prefeito Municipal (1996) • Documento 45 - Parecer - Licitação – Ausência de competição (1996) • Documento 46 - Parecer - Mandato - Efeitos de sua renúncia (1995) • Documento 47 - Parecer - Pagamento de despesas de custeio de curso de pós-graduação• Documento 48 - Parecer - Pagamento de férias e adiantamento da gratificação natalina (1996) • Documento 49 - Parecer - Polícia Administrativa (1997)• Documento 50 - Parecer - Projeto Popular de Lei (1995) • Documento 51 - Parecer - Apuração de Infração Politico-Administrativa (1995) • Documento 52 - Parecer - Aumento de vencimento de pessoal da Câmara Municipal (1995)• Documento 53 - Parecer - Cassação de mandato de Vereador (1995) • Documento 54 - Parecer - Comissões Temporárias (1977)• Documento 55 - Parecer - Concessão de vantagem a servidor (1996) • Documento 56 - Parecer - Contabilização de verba indenizatória (1998) • Documento 57 - Parecer - Contrato de trabalho técnico (1996)• Documento 58 - Parecer - Contrato Temporário (1978) • Documento 59 - Parecer - CPI Municipal (1977)• Documento 60 - Parecer - Despesa de Exercício Anterior (1977) • Documento 61 - Parecer - Ajuda de Custo (1997)• Documento 62 - Parecer - Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal (1995)• Documento 63 - Parecer - Sindicância Administrativa (1997)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Uberlândia. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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