Atendimento escolar em ambiente hospitalar: um estudo de caso do estado de São Paulo

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2017-12-18

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Fundação João Pinheiro
Resumo
Todas as crianças e adolescentes tem direito à educação. Mas quando eles adoecem e necessitam de internação e recorrentes períodos de tratamento, sofrem uma ruptura no processo educacional e passam a ter dificuldades de acompanhar o currículo escolar. Por esse motivo, o Estado deve ofertar políticas públicas para assegurar o atendimento escolar em ambiente hospitalar, previsto nas legislações nacionais. Diante disso, o objetivo deste trabalho é descrever e analisar a trajetória nacional do atendimento escolar à crianças e adolescentes hospitalizados e avaliar o Programa Classe Hospitalar, do estado de São Paulo quanto a sua estrutura, processo e resultados, num formato de estudo de caso. Esse tipo de intervenção social, através de programas, projetos e políticas públicas é ainda pouco difundido no Brasil, e pouco avaliado quanto ao seu processo de implantação e resultados gerados. Este estudo buscou comparar as normas previstas e a realidade percebida através do trabalho de campo. A metodologia proposta foi uma pesquisa de natureza qualitativa, com o uso de entrevistas aos diversos atores envolvidos na coordenação e execução do programa em São Paulo, a aplicação de questionários dirigidos aos responsáveis pelas políticas de educação e saúde nos estados brasileiros e aos professores do programa analisado, além da prática de observação em 2 hospitais do estado de São Paulo. Os resultados do estudo mostram que no Brasil, 19 estados oferecem serviços de atendimento escolar em ambiente hospitalar, mas falta uma política nacional que busque efetivar meios de ofertar esse tipo de atendimento nos hospitais. Com relação ao Programa Classe Hospitalar, de São Paulo, observa-se que o engajamento dos atores participantes do programa foi fundamental para a sua consolidação e ampliação. Os dados evidenciaram que a estrutura do programa é adequada aos trabalhos desenvolvidos, alguns ajustes devem ser feitos quanto ao processo, com relação à divulgação, monitoramento e avaliação do programa, e que o Programa Classe Hospitalar atende aos objetivos propostos pelas normas que o regem.

Resumo
All children and adolescents have the right to education. But when they fall sick and need hospitalization and recurring periods of treatment, they suffer a break in the ed-ucational process and have difficulty following the school curriculum. For this reason, the State must offer public policies to ensure school attendance in a hospital setting, provided in national legislation. Therefore, the objective of this study is to describe and analyze the national trajectory of school attendance to hospitalized children and adolescents and to evaluate the Hospital Class Program of the State of São Paulo regarding its structure, process and results, in a case study format. This type of social intervention, through programs, projects and public policies is still little implemented in Brazil, and little evaluated as to its implementation process and results generated. This study sought to compare the predicted norms and perceived reality through field work. The methodology proposed was a qualitative research, with the use of inter-views with the various actors involved in the coordination and execution of the pro-gram in São Paulo, the application of questionnaires addressed to those responsible for education and health policies in the Brazilian states and the program teachers analyzed in addition to the practice of observation in 2 hospitals in the state of São Paulo. The results of the study show that in Brazil, 19 states offer school attendance services in a hospital environment, but a national policy is lacking that seeks to pro-vide means to offer this type of care in hospitals. With regard to the Hospital Class Program of São Paulo, it is observed that the engagement of the actors participating in the program was fundamental for its consolidation and expansion. The data showed that the structure of the program is adequate to the work developed, some adjustments must be made regarding the process, regarding the dissemination, mon-itoring and evaluation of the program, and that the Hospital Class Program meets the objectives proposed by the norms that govern it.

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ARAÚJO, Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque. Atendimento escolar em ambiente hospitalar: um estudo de caso do estado de São Paulo. 2017. 349 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017.

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