Federalismo fiscal e o estado distribuidor: o impacto do aspecto destributivo-social nas transferências voluntárias da união para os estados brasileiros
| dc.contributor.advisor | Biondini, Isabella Virgínia Freire | |
| dc.contributor.member | Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira | |
| dc.contributor.member | Ferreira, Andréa D'Assunção | |
| dc.creator | Xavier, Gabriela Costa | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-06-28T12:24:01Z | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-06T14:18:07Z | |
| dc.date.available | 2016-06-28 | |
| dc.date.available | 2016-06-28T12:24:01Z | |
| dc.date.available | 2023-11-06T14:18:07Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.degree.date | 2010-05-28 | |
| dc.degree.departament | Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho | pt_BR |
| dc.degree.grantor | Fundação João Pinheiro | pt_BR |
| dc.degree.local | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.degree.program | CSAP XVIII/2010 | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar a distribuição de recursos oriundos de transferências voluntárias da União para os estados brasileiros, através dos convênios celebrados pelo Governo Federal nos anos de 2001 a 2008. Sua análise baseia-se nos referenciais teóricos do Federalismo Fiscal e no sistema de Transferências Intergovernamentais, enfatizando as Transferências Voluntárias. Traçou-se o perfil de distribuição desses recursos, considerando o aspecto distributivo-social das transferências no sentido de redução das desigualdades inter-regionais. O modelo analítico utilizado testou a influência de algumas variáveis, (IDH, Receita própria per capita, PIB per capita), no volume de recursos recebidos pelos governos estaduais. Tais testes corroboraram com a hipótese de que a influência dessas variáveis é bastante reduzida. Ressalta-se a necessidade de criação de mecanismos de maior clareza quanto aos critérios de repasse que busquem a redistribuição desse recurso entre os entes federados. | pt_BR |
| dc.description.vcge | Governo e Política | pt_BR |
| dc.identifier.citation | XAVIER, G. C. Federalismo fiscal e o estado distribuidor: o impacto do aspecto destributivo-social nas transferências voluntárias da união para os estados brasileiros. 92 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1693 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject.other | Transferências Intergovernamentais | pt_BR |
| dc.subject.other | Convênios | pt_BR |
| dc.subject.other | Transferências Voluntárias | pt_BR |
| dc.title | Federalismo fiscal e o estado distribuidor: o impacto do aspecto destributivo-social nas transferências voluntárias da união para os estados brasileiros | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |