Para além de vigiar e punir : (re)ssocializar: uma análise sobre a influência que exerce a percepção do implementador sobre a execução da medida de privação de liberdade
Data da publicação
2013-03-20
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Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
Este trabalho teve como objetivo analisar se a percepção que o implementador, que atua nos centros socioeducativo, tem sobre o adolescente autor de ato infracional e sobre a medida de privação de liberdade influencia a forma como esta medida será executada. Para este intento, considerou-se como percepção do implementador a representação social que ele constrói sobre o adolescente em conflito com a lei e sobre e considerou-se também a noção que ele tem sobre a eficácia da medida socioeducativa de internação. Uma vez que o objeto de análise desse estudo- medida de privação de liberdade- é uma política pública analisou-se também qual o modelo de implementação a torna mais exequível e quais as lógicas de ação que estruturam essa política pública específica. Foi realizada uma pesquisa qualitativa em dois centros socioeducativos da capital, onde foram entrevistados oito implementadores. A observação feita e os dados coletados permitem concluir que, embora os street level bureaucrats adotem as modernas práticas preconizadas pelo novo conjunto jurídico que trata da questão do adolescente autor de ato infracional- ECA/ SINASE e CF-, persiste ainda em sua prática um núcleo duro que é parte constitutiva da representação social sobre esta população alvo. Este núcleo duro faz com que os implementadores não acreditem que os adolescentes acautelados tenham força para resistir, sozinhos, à corrupção presente em suas comunidades de origem.
Resumo
His study aimed to examine whether the perception that the implementer, who works in childcare centers, has over the teen author of offense and the extent of deprivation of liberty influences how this measure will be implemented. For this purpose, it was considered as the implementer perception of social representation that it builds on the teen in conflict with the law and on and it was also considered the notion that he has on the effectiveness of the measure socio hospitalization. Once the object of analysis of this study, deprivation of libertyis a public policy which also analyzed the implementation model makes it more feasible and what action logics that structure this particular public policy. We conducted a qualitative study in two centers of socio capital, where they were interviewed eight implementers. The observations made and data collected indicate that, although the street level bureaucrats adopt modern practices advocated by the new set legal addresses the issue of teenage author of offense-ECA / SINASE and CF-, persists in his practice a core hard it is constitutive of social representation on this target population. This core makes the implementers do not believe that teens have safeguarded strength to resist alone, corruption present in their home communities.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
GANDRA, S. M. Para além de vigiar e punir: (re)ssocializar: uma análise sobre a influência que exerce a percepção do implementador sobre a execução da medida de privação de liberdade. 126 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2013.