Maximização do orçamento à luz da teoria da escolha pública: uma análise do estado de Minas Gerais

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2016
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Resumo
Essa monografia buscar verificar a validade da hipótese desenvolvida por William A. Niskanen, acerca da maximização do orçamento, para o caso do Estado de Minas Gerais. Para isso, apresenta-se o caminho metodológico percorrido ao longo do estudo, bem como se procura relacionar, o modelo da hipótese com o caso estudado. Apresentam-se os fundamentos da Teoria da Escolha Pùblica, por ser o corpo teórico que embasa a hipótese sob análise. As perspectivas do Orçamento Público a nível nacional e estadual são trazidas para situar o caso estudado em um cenário macro e então verificar sua compatibilidade com o modelo inicial da hipótese. Para subsidiar a análise são feitas entrevistas com gestores, técnicos e consultores das diferentes esferas do Poder Executivo e Legislativo, todas elas são analisadas sob a ótica do referencial teórico desenvolvido por Niskanen. As considerações finais deste trabalho dizem respeito à percepção comum dos gestores a respeito da maximização do orçamento pelos burocratas, bem como à apresentação de uma crítica feita à hipótese Niskaneniana.

Abstract
This research sights to verify the validity of the hypothesis developed by William A. Niskanen, about the maximization of the budget, in the case of the State of Minas Gerais. For this, the methodological path covered throughout the study is presented, as well as trying to relate the hypothesis model with the studied case. The fundamentals of the Public Choice are presented, for being the theoretical body that bases the hypothesis under analysis. The perspectives of the Public Budget at national and state level are brought to set the case studied in a macro scenario and then verify its compatibility with the initial hypothesis model. To support the analysis, interviews are conducted with managers, technicians and consultants from different spheres of the Executive and Legislative Branch, all of which are analyzed from the perspective of the theoretical framework developed by Niskanen. The final considerations of this work concern the managers' common perception of budget maximization by bureaucrats as well as a criticism of the Niskanen’s hypothesis.

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Citação
CHEIB, A. S. Maximização do orçamento à luz da teoria da escolha pública: uma análise do estado de Minas Gerais. 50 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016.
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