Estudo das atribuições do Coordenador de Bombeiros da Unidade (CBU) em ocorrências complexas, no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: proposta de regulamentação
Data da publicação
2018
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Resumo
O presente estudo objetivou analisar as atribuições do Coordenador de Bombeiro da
Unidade (CBU) em ocorrências complexas, no Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, sob a perspectiva do efetivo cumprimento das suas funções. Foi verificado o
que prevê as doutrinas nacionais e internacionais e o que se tem escrito no Estado
de Minas Gerais, sobretudo na instituição, sobre o tema em questão. No que se
refere à metodologia, utilizou-se documentação indireta que foram obtidas por meio
de pesquisa documental e pesquisa bibliográfica em arquivos físicos e digitais. E,
também, documentação direta, conseguida por meio de questionário aplicado aos
militares. As fontes de documentos foram os arquivos públicos físicos e digitais como
Leis, Decretos, Memorandos, Resoluções oriundos do Comando-Geral, Estado
Maior do CBMMG e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A pesquisa
bibliográfica foi feita em livros, manuais, revistas, Procedimentos Operacionais
Padrões, monografias, teses e sites. Foram abordadas proposições da doutrina
geral sobre a gestão de ocorrências complexas, relacionando-as às normas
existentes no Corpo de Bombeiros Militar e demais legislações estaduais. Foram
também abordados os principais conceitos e definições, bem como as previsões das
atribuições do Coordenador de Bombeiros da Unidade nos diversos manuais
estudados. Além disso, foram utilizados dados obtidos por meio de questionários
compostos por perguntas fechadas e abertas que foram enviados aos tenentes que
trabalham na função de Coordenador de Bombeiros da Unidade. Concluiu-se,
através de análise teórica e estatística, das respostas ao questionário e bibliografia
estudada que 84,4% dos oficiais entrevistados, ao concluir o Curso de Formação ou
Habilitação de Oficiais, não se consideram preparados e seguros para gestão de
ocorrências complexas de forma satisfatória, e apenas 11,1% foram capazes de
listar quais as suas primeiras atribuições, de acordo com o manual indicado pela
instituição, ao chegarem a uma ocorrência complexa. Por fim, foram apresentadas
as sugestões e proposta de regulamentação das atribuições do Coordenador de
Bombeiros da unidade no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Abstract
The present study aimed at analyzing the attributions of the Unit firefighter
Coordinator (CBU) in complex occurrences, in Fire Department Military of Minas
Gerais, from the point of view of the fulfillment of its functions. It was verified what
provides the national and international doctrines and what has been written in the
State of Minas Gerias, especially in the institution, on the subject in question.
Regarding the methodology, the indirect documentation was obtained through
documentary research and bibliographical research in physical and digital archives.
And, also, the direct documentation, obtained through a questionnaire applied to the
military. The sources of documents were the physical and digital public archives of
the Laws, Decrees, Memoranda, Resolutions of the General Command, General
Staff of the CBMMG and the Legislative Assembly of Minas Gerais. Bibliographical
research was carried out in books, manuals, journals, Standard Operational
Procedures, monographs, theses and websites. The proposals of the general
instruction on the complex occurrences, related to the norms in force in the Military
Fire Brigade and other state legislations, were approached. The main concepts and
definitions were also discussed, as well as the predictions of the attributions of the
Unit's Firefighter Coordinator in the various manuals studied. In addition, the data
were compiled by means of questionnaires composed of closed and open questions
that were sent to the researchers who worked as coordinator of the Unit's
Firefighters. It was concluded, through the theoretical and statistical analysis, the
answers to the questionnaire and bibliography read that 84.4% of the interviewed
officers, at the conclusion of the Training or Training of Officers course, do not
consider themselves to be prepared and safe for managing complex occurrences in a
satisfactory way, and only 11.1% were able to list their first assignments, according to
the manual indicated by the institution, upon arriving at a complex occurrence.
Finally, the suggestions and proposal for regulating the attributions of the Unit
firefighter Coordinator were presented at the Fire Department Military of Minas
Gerais.