Narrativas teóricas da segurança na política de defesa social de Minas Gerais: uma análise pela ótica do neoinstitucionalismo
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2023
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Resumo
A elaboração de políticas públicas é influenciada por motivações diversas: sejam atuações de grupos sociais, entidades interessadas, ou ainda, de forma ampla, pelo contexto social, político e histórico do momento em que o processo de formulação ocorre. O objetivo principal deste trabalho foi analisar a presença das narrativas teóricas da segurança na Política de Defesa Social de Minas Gerais, buscando compreender como a atuação da burocracia, legislação, disputas de opiniões e conflito de interesses influenciaram o desenho e conteúdo da política. Analisar o conteúdo de políticas públicas de forma a identificar quais temas são contemplados, bem como conhecer os mecanismos atuantes em sua formulação, pode contribuir ao maior entendimento sobre o ciclo das políticas públicas e munir gestores públicos de melhores ferramentas na atuação prática. Os resultados apontam que as três narrativas teóricas discutidas se provaram presentes na Política de Defesa Social. A análise neoinstitucionalista indica que este fato resulta, principalmente, das determinações legais que fundamentam a política e da atuação dos burocratas, além da herança de políticas anteriores.
Abstract
The public policies making is influenced by several different motivations: whether the actions of social groups, interested entities, or even, broadly speaking, by the social, political and historical context of the moment in which the formulation process takes place. The main objective of this work was to analyze the presence of theoretical narratives of security in the Social Defense Policy of Minas Gerais, seeking to understand how the actions of bureaucracy, legislation, disputes of opinions and conflict of interests influenced the design and content of the policy. Analyzing the content of public policies in order to identify which themes are covered, as well as learning the mechanisms involved in their formulation, can contribute to a greater understanding of the public policy cycle and provide public managers with better tools for practical action. The results indicate that the three theoretical narratives discussed are identifiable in the Social Defense Policy. The neo-institutionalist analysis indicates that this fact results, mainly, from the legal determinations that underlie the policy and the actions of bureaucrats, in addition to the legacy of previous policies.
Palavras-chave
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Keywords
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RAMOS, Alícia Maricel Oliveira. Narrativas teóricas da segurança na política de defesa social de Minas Gerais: uma análise pela ótica do neoinstitucionalismo. 94 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2023.
Notas
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração Pública.