Segurança contra incêndio em edificações históricas: um estudo comparativo entre as normas dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
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2018
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Resumo
O presente trabalho faz uma comparação de todas as normativas referentes à
prevenção contra incêndios em edificações históricas e/ou que compõem o
patrimônio cultural, que são utilizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
neste tipo de edificação. São apresentadas na revisão de literatura as diferenças
entre os termos patrimônio, patrimônio cultural e edificações históricas, as técnicas
de construções utilizadas em edificações históricas e cinco casos reais de incêndio,
incluindo o incêndio no museu nacional no Rio de Janeiro, que ocorreu durante o
transcurso deste trabalho. Descreveu-se que tipo de prejuízo, material e imaterial,
uma edificação histórica pode sofrer ao ser atingida por um incêndio. Realizou-se
contato com todos os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil para obter-se as
normativas de prevenção contra incêndios em edificações históricas e/ou que
compõem o patrimônio cultural. Verificou-se que, de todos os vinte e seis estados
brasileiros e o Distrito Federal, somente nove possuem normativa própria, outros
seis usam a normativa de outro estado como referência. Os outros doze estados
restantes tratam as edificações históricas como edificação construída. Observou-se
que no Brasil existem duas normativas principais, a do estado de Minas Gerais e do
estado de São Paulo. Utilizou-se o método de análise de conteúdo para comparar as
diferenças e similaridades existentes em cada normativa. Separando por tipo de
normativa utilizada, foram avaliados todos os itens que são parâmetros de
segurança contra incêndio e pânico utilizados em edificações. Após a análise,
verificou-se que a normativa de Minas Gerais possui todos esses parâmetros bem
definidos, porém diferente da normativa de São Paulo, não possui aplicação em
museus e instituições culturais com acervos museológicos. Ao final do trabalho, foi
confeccionada uma “errata” como forma de adequação da instrução técnica. A
proposta do trabalho visa aprimorar a normativa de Minas Gerais e propor o melhor
caminho para equilibrar a segurança e a preservação das edificações históricas.
Abstract
The present work compares all of the fire prevention regulations for historical
buildings and/or the ones that compose the cultural patrimony, which are used by the
Brazilian Fire Brigade in this type of building. The differences between the terms
patrimony, cultural patrimony and historical buildings are presented in the literature
review, as well as the building techniques used in historical buildings. Also, five real
cases of fire are presented, including the one in Brazil National Museum in Rio de
Janeiro, which took place during the development of this work. It was described what
kind of material and intangible damages a historical building can suffer when being
hit by a fire. All Brazilian Fire Brigade were contacted in order to obtain the fire
prevention regulations in historical buildings and/or the ones that compose the
cultural patrimony. It was verified that, from the 26 Brazilian states and the Federal
District, only 9 of them have their own regulations, while 6 use the regulations of
another state as a reference. The other 12 remaining states treat historical buildings
as built edifications. It was observed that there are two main regulations in Brazil, one
from Minas Gerais state and another one from São Paulo state. The content analysis
method was used to compare the regulations. Considering a separation by the type
of regulation used, all the items that are safety parameters against fire and panic
used in buildings were evaluated. After the analysis, it was verified that these
parameters are well defined in Minas Gerais regulation, however, differently from the
one from São Paulo, it does not have an application in museums and cultural
institutions with museological collections. At the end of the work, an "errata" was
made as a way of adjusting this technical instruction. The purpose of this work is to
improve Minas Gerais regulation, and also propose the best way to balance security
and preservation in historical buildings.