A evolução do planejamento e orçamento mineiro ao longo dos 10 anos do choque de gestão: uma análise dos resultados alcançados
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2014
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Resumo
O presente trabalho realizou um estudo sobre as principais ferramentas de planejamento estratégico utilizadas pelo Estado de Minas Gerais nos 10 anos desde a implementação do programa Choque de Gestão analisando as evoluções ocorridas durante esse período. Inicialmente, busca-se analisar as origens do planejamento estratégico que se tornou o principal foco da gestão pública por resultados. O objetivo geral foi demonstrar os impactos gerados pelo programa Choque de Gestão em Minas Gerais. Sendo assim, detalharam-se as principais ferramentas de planejamento do Estado de Minas Gerais, incluindo o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, plano esse em que o programa Choque de Gestão e as suas outras duas gerações estão inseridas. Por meio da análise da Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento em que todo o planejamento é baseado, foram detalhados os principais relatórios de planejamento definidos pela mesma, que são: anexo de metas fiscais, anexo de riscos fiscais, relatório de gestão fiscal e relatórios resumido de execução orçamentária. Analisaram-se dados do Estado de Minas Gerais durante todo o período estudado, encontrando quais foram os resultados orçamentários quando comparados com as metas estabelecidas. Por fim, foram selecionados dois índices que representam o planejamento realizado pelos órgãos do Estado, sendo eles o Índice de Desempenho do Planejamento, na categoria, ação, e o índice de Regionalização, concluindo-se sobre a grande importância de se realizar um planejamento estratégico na Administração Pública para que seja possível o alcance das metas pretendidas.
Abstract
This paper realized a study about the main tools of strategic planning used by the State of Minas Gerais in the 10 years since the implementation of the Choque de Gestão program, analyzing the developments occurred during this period. Initially, it intends to analyze the origins of the strategic planning, what has become the main focus of the public management by results. The main goal was to demonstrate the impacts caused by the Choque de Gestão program in Minas Gerais. Thus, the main tools of planning of the State of Minas Gerais were detailed, including the Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, in which the Choque de Gestão program and its other two generations are inserted. By the analysis of the Fiscal Responsibility Bill, instrument in which the whole planning is based, the main planning reports defined by this Bill were detailed, which are: tax goals annex, tax risk annex, tax management report and resumed budget execution report. The data of the State of Minas Gerais regarding the whole studied time were analyzed, and the budget results in comparison with the established goals were found. Finally, two indexes that represent the planning realized by the organs of the State were selected, which are the Planning Performance Index, in the category, action, and the Regionalization Index, concluding about the great importance of making a strategic planning in the Public Management in order to make possible the reach of the intended goals.
Palavras-chave
Citação
MELO, L. S. L. A evolução do planejamento e orçamento mineiro ao longo dos 10 anos do choque de gestão: uma análise dos resultados alcançados. 84 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.