2024-07-092024-07-092024MAGALHÃES, B. D.; ALMEIDA, D. A. O.; ORNELAS, G. M.; VIANA, L. A. S.; BRASIL, F. P. D.; CARNEIRO, R. Agroecologia, sociedade civil, políticas públicas e agroecologia urbana: a construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revista Controle Social e Desenvolvimento Territorial, v. 10 n. 14, artigo 5, 2024.2527-1253http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4067A trajetória de construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte remonta a 2004, com forte protagonismo de movimentos sociais e da sociedade civil envolvidos com a temática da agricultura urbana agroecológica. Como aposta na criação de um mecanismo autogestionado de avaliação de conformidade da produção agroecológica, o SPG mobiliza a responsabilidade solidária e o controle social por meio da avaliação por pares para trocas de saberes e práticas entre as pessoas que produzem em seus territórios. No ano de 2018, a partir da iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, estabeleceu-se o primeiro protocolo de intenções para o fortalecimento da agroecologia na RMBH, com a criação do Comitê de Apoio Interinstitucional, que tem como um dos objetivos a consolidação do SPG. O presente artigo analisa a trajetória de articulação para a constituição do SPG RMBH, enfatizando a incidência da sociedade civil e movimentos sociais nesse espaço, aqui entendido como peri-institucional. Busca-se, de um lado, identificar como o Comitê promove capacidades a partir da aproximação da agroecologia com o Estado. Por outro lado, questiona-se a respeito da efetiva autonomia e protagonismo nesse arranjo das pessoas que de fato produzem e comercializam.pt-BRopen accessAgroecologiaSistema Participativo de GarantiaRegião MetropolitanaAgricultura UrbanaParticipação SocialArtigoAgroecologyParticipatory Guarantee SystemMetropolitan regionUrban AgricultureSocial Participation