Biondini, Isabella Virgínia Freire2021-04-282023-11-062021-04-282023-11-062021MAGESTY, Lucas Araujo. Gestão da dívida pública em Minas Gerais: uma análise da reestruturação do contrato CRC/CEMIG. 130 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2792Considerando a importância do endividamento sustentável e da redução dos custos a níveis prudentes de risco, estuda-se a respeito da Gestão da Dívida Pública por meio da adoção de instrumentos e processos que envolvem a gestão de riscos, controle e monitoramento da execução fiscal. A adoção de estratégias como a reestruturação de contratos da dívida, como o caso CRC/CEMIG em Minas Gerais, é essencial em cenários de instabilidade macroeconômica e mudanças no ambiente de negócios. Por isso, efetua-se esta pesquisa, fundamentada na necessidade e importância de gerir o passivo estadual, promovendo o alcance dos objetivos de longo prazo. Desse modo, define-se o objetivo geral deste trabalho em analisar as evoluções em relação à gestão da dívida pública em Minas Gerais, destacando os instrumentos desenvolvidos pela Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública (DCGD) para lidar com as estratégias em comparação à atuação frente à reestruturação do contrato CRC/CEMIG. Pretende- se fornecer subsídios para a identificação dos desafios e de possíveis oportunidades de melhoria no processo de minimização dos custos e adoção de níveis prudentes de risco. Para tanto, se faz necessário demonstrar a composição atual do passivo e o histórico de contratações e evoluções nos últimos anos, como também avaliar os resultados da troca do contrato e o processo de análise financeira e de riscos na definição da melhor estratégia e, por fim, descrever os instrumentos, ferramentas e relatórios desenvolvidos pela Diretoria. Para viabilizá-lo, realizou-se, então, uma pesquisa bibliográfica acerca dos conteúdos teóricos relacionados à dívida pública em Minas Gerais, ao contrato CRC/CEMIG e à gestão estratégica da dívida, além de pesquisa documental qualitativa para compreender o processo de reestruturação e quantitativa dos principais indicadores da dívida e dos resultados da reestruturação. Ainda, efetuou entrevistas semiestruturadas com servidores relacionados à troca do contrato, integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Ainda, por atuar na diretoria realizou-se observação participante, junto a análises de documentos internos, com o intuito de descrever os projetos em curso. Os achados da pesquisa revelam que Minas Gerais caminha para uma situação desfavorável em relação à dívida pública em razão, principalmente, da evolução adversa de alguns índices relacionados ao passivo, como o IGP-DI e o dólar. A troca do contrato CRC/CEMIG apesar de positiva se comparada à continuidade das condições, contribui para esse cenário já que incorreu em riscos elevados e, desse modo, não foi tão favorável como a expectativa à época. Contudo, a diretoria tem se aperfeiçoado nos instrumentos de gestão da dívida, principalmente em relação a gestão de riscos, com o desenvolvimento, por exemplo, de cálculos estocásticos como o Budget-at-risk, de análises de reestruturação, sensibilidade da dívida e testes de estresse, além de consolidar relatórios que apresentam os principais indicadores da dívida. Assim, a gestão da dívida pública em Minas Gerais tem avançado significativamente, caminhando para um cenário com foco estratégico, o qual tende a promover a redução dos custos e manter níveis prudentes de risco.1 recurso online (130, p.) : pdf.application/pdfDívida PúblicaCompanhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)ReestruturaçãoAdministração PúblicaMinas GeraisTrabalho acadêmicoPublic Debt ManagementRisk ManagementRestructuringCRC/CEMIGMinas Gerais