2022-01-312022-01-312020OLIVEIRA, L. M. F.; CARNEIRO, R. Políticas públicas e geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos no Brasil. Energia na Agricultura, Botucatu, v. 35, n. 3, p. 370-387, jul./set, 2020.2359-6562http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3422O presente artigo objetivou examinar, de forma exploratória, o potencial para aproveitamento energético da biomassa do resíduo sólido urbano (RSU) no país, discutindo se e como a política pública pode fomentar o escalonamento das iniciativas setoriais existentes. Primeiramente foi realizada uma revisão da literatura acerca da regulação estatal e do papel das políticas públicas. Em seguida, foram abordados aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o aproveitamento energético do lixo, e da regulação do setor elétrico, que abre espaço para a diversificação da matriz energética nacional. Para a discussão do potencial e dos limites para a expansão da utilização do RSU como fonte energética, foram consideradas as iniciativas setoriais presentes no estado de Minas Gerais. A análise evidenciou um expressivo potencial para a geração de energia a partir de RSU no país, que se mantém subaproveitado, sinalizando para a desarticulação entre os atores relevantes na promoção desse tipo de atividade. Um ator chave no processo são os municípios, os quais, regra geral, caracterizam-se por limitada capacidade técnica, administrativa e financeira. A ausência de diretrizes políticas claras, com linhas de financiamento específicas e assessoria aos municípios para a implementação de projetos na área, dificulta sua difusão em escala.pt-BRDesenvolvimento sustentávelResíduos urbanosRegulaçãoEnergia renovávelBioenergiaArtigo10.17224/EnergAgric.2020v35n3p370-387Sustainable developmentUrban solid wasteRegulationRenewable energyBioenergy