Brasil, Flávia de Paula Duque2016-06-292023-11-062016-06-292016-06-292023-11-062010MORAIS, A. F. C. Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental. 71 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1721Esta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.pt-BRInstitucionalismoLicenciamneto AmbientalGestão AmbientalSistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)MonografiaInstitucionalismoLicenciamiento AmbientalGestión AmbientalSistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)