Saraiva, Ágnez de Lélis2024-07-222024-07-222023GUIMARÃES, Thiago Augusto Silva. Políticas públicas culturais no governo de Minas Gerais: os equipamentos culturais sob gestão da SECULT-MG e sua capacidade institucional. 124 f. : il. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2023.http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4088Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração Pública.Este estudo tem como objetivo geral analisar os equipamentos culturais sob gestão da SECULT e sua capacidade institucional entre 2012 e 2022. Foi concebido a partir da criação do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), desenvolvido em 2017 por meio de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). O índice é uma metodologia de diagnóstico e apresenta uma escala de maturidade institucional para o órgão analisado. A ideia seria replicar com adequações o método do I-CIR para verificar a robustez institucional dos equipamentos culturais estaduais, especificamente aqueles geridos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT), de modo agregado. Propõe-se no presente trabalho a criação de uma Escala de Capacidade Institucional (ECI), um compósito do marco-teórico utilizado que trata da capacidade institucional, institucionalidade cultural e das possíveis direções de mudança nas políticas públicas. A ECI é formada pelas dimensões política, fiscal e administrativa. Os dados quantitativos que compõem cada dimensão foram coletados do Portal da Transparência de Minas Gerais. A escala proposta contempla três níveis de capacidade: crítica, intermediária e avançada. Adicionalmente, analisa-se o atendimento à população nos equipamentos culturais, o que contribui para um registro da trajetória institucional dos equipamentos culturais. Como resultado, o estudo aponta que a capacidade institucional dos equipamentos culturais sob gestão da SECULT está em seu nível intermediário, com desmontes de políticas identificados em duas das dimensões analisadas. E que a quantidade de beneficiários oscila, tendo alcançado seu ápice em 2014, com tendência negativa considerando todo o período.124 f. : il. : pdf.pt-BRopen accessEquipamentos culturaisPolíticas culturaisCapacidade institucionalSECULTMonografiaSecretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG)Política culturalInstituições e sociedades culturaisÍndice de Capacidade Institucional para Regulação (ICIR)Cultural facilitiesCultural policiesInstitucional capacitySecult-MGCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA