[1] PRODUÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA FJP
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Produção acadêmica e científica dos pesquisadores, professores e colaboradores da Fundação João Pinheiro.
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Item Cartilha : Lei Robin Hood : entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros(Fundação João Pinheiro, 2024) Silva, Max Melquiades da; Santos, Eleonora Cruz; Silva, Bárbara Andrade Corrêa da; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; http://lattes.cnpq.br/7877780049845635; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; -A cartilha apresenta informações suscintas sobre a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios de Minas Gerais, trazendo alguns conceitos, quem e como são realizados os cálculos, critérios de rateio, habilitação do município e o informações sobre o repasse da cota.Item Coabitação : Pnadc 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise demográfica sobre a coabitação, caracterizada como um dos componentes do déficit habitacional no Brasil. Fundamentado nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023, o documento introduz a definição desse fenômeno, que engloba residências do tipo cômodo e unidades com múltiplos núcleos familiares em situação de adensamento excessivo. O objetivo central do infográfico é espacializar qualitativamente essa problemática social pelas diferentes macrorregiões do território nacional. Para atingir esse propósito, o estudo explora variáveis sociodemográficas essenciais, relacionando as condições de moradia com a localização urbana ou rural, as faixas de renda e as características de gênero e cor ou raça do responsável pelo domicílio. Dessa forma, o texto fornece subsídios introdutórios fundamentais para orientar a formulação de políticas públicas voltadas à mitigação das desigualdades estruturais.Item Déficit habitacional : Pnadc 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro apresenta um diagnóstico analítico sobre o perfil sociodemográfico do déficit habitacional no Brasil. O documento fundamenta-se nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua para caracterizar as famílias afetadas pela carência de moradias adequadas. O estudo estrutura a problemática em três componentes centrais: o ônus excessivo com aluguel, a coabitação e a existência de domicílios precários. Adicionalmente, o infográfico explora variáveis essenciais como sexo, cor ou raça e faixa de renda do responsável pelo lar, promovendo uma análise interseccional. A espacialização do fenômeno também é abordada, contrastando a distribuição absoluta e relativa entre as grandes macrorregiões do país e diferenciando as áreas urbanas das rurais. Desse modo, o texto consolida um panorama introdutório estratégico para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano e à redução das desigualdades habitacionais.Item Déficit habitacional: (PnadC 2022)(Fundação João Pinheiro, 2024) Fundação João PinheiroItem Habitação precária : PnadC 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro examina a dimensão da habitação precária, que constitui um dos componentes estruturais do déficit habitacional brasileiro. O documento utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023 para definir e caracterizar as residências construídas com materiais rústicos ou classificadas como improvisadas. O objetivo central do material é espacializar esse problema social nas macrorregiões do país, diferenciando a sua incidência entre as zonas urbana e rural. Para isso, o estudo delineia o perfil das populações mais vulneráveis, analisando variáveis sociodemográficas essenciais, como as faixas de rendimento, além do sexo e da cor ou raça do responsável pelo núcleo familiar. Desse modo, o infográfico fornece um panorama introdutório estratégico para subsidiar a compreensão das desigualdades e orientar a formulação de políticas públicas habitacionais inclusivas.Item Habitação precária: PnadC 2022(Fundação João Pinheiro, 2024) Fundação João PinheiroItem Inadequação de domicílios urbanos : PnadC 2022(Fundação João Pinheiro, 2024) Fundação João PinheiroO infográfico elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise sobre a inadequação de domicílios urbanos no Brasil, fundamentada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022. O documento tem o objetivo de espacializar e dimensionar as condições habitacionais no território nacional, distinguindo a distribuição desse fenômeno entre as regiões metropolitanas e as demais áreas. A publicação aborda as disparidades regionais, evidenciando as dinâmicas contrastantes entre as macrorregiões que concentram os maiores volumes absolutos e aquelas com as maiores proporções relativas de moradias com deficiências. Desse modo, o infográfico consolida um panorama visual e introdutório sobre as carências estruturais do estoque de residências, servindo como instrumento para subsidiar a compreensão do tema e orientar a formulação de políticas públicas focadas no planejamento urbano.Item Inadequação de domicílios urbanos : Pnadc 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro apresenta um diagnóstico analítico sobre a inadequação de domicílios urbanos no Brasil. Fundamentado nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023, o documento traça o perfil qualitativo e demográfico das habitações que apresentam carências estruturais. O estudo investiga a quantidade e a sobreposição dessas inadequações nos lares, relacionando essa condição com variáveis sociodemográficas fundamentais. Para isso, a análise explora fatores como as faixas de renda domiciliar , além das características de sexo e cor ou raça da pessoa responsável pela unidade familiar. O material também espacializa a problemática, evidenciando a sua distribuição pelas grandes macrorregiões do território nacional. Desse modo, o infográfico fornece um panorama conceitual e introdutório essencial para subsidiar o planejamento urbano e orientar a formulação de políticas públicas habitacionais.Item Inadequação de domicílios urbanos : Pnadc 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro aborda o panorama da inadequação de domicílios urbanos no território brasileiro. O documento fundamenta-se nas informações coletadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente ao ano de 2023 para analisar as condições habitacionais vigentes. O estudo apresenta a espacialização desse fenômeno por meio do mapeamento da proporção de residências que apresentam ao menos um tipo de inadequação ou ônus em diferentes extratos geográficos e estados. A análise visualiza as disparidades regionais do país, evidenciando de forma conceitual o contraste latente entre as áreas que concentram as maiores vulnerabilidades e aquelas com as menores proporções relativas. Desse modo, o material fornece um diagnóstico introdutório essencial para a compreensão das desigualdades socioterritoriais e para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano nacional.Item Inadequação de domicílios urbanos: componentes : PnadC 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro apresenta um panorama sobre a inadequação de domicílios urbanos no Brasil , com base nas informações da PnadC 2023. O documento aborda a ocorrência de residências que sofrem com ônus combinado a pelo menos uma inadequação de infraestrutura urbana ou inadequação edilícia. O principal objetivo do material é mapear e espacializar as disparidades regionais do país, destacando os estados que registram as maiores e as menores incidências relativas dessas vulnerabilidades habitacionais. Dessa forma, o infográfico serve como um instrumento diagnóstico conceitual e introdutório para subsidiar a compreensão das desigualdades estruturais. Consequentemente, o estudo fornece diretrizes essenciais para orientar a formulação de políticas públicas e o planejamento territorial, visando à mitigação das carências e à melhoria das condições de moradia da população urbana.Item Inadequação edilícia : Pnadc 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro apresenta um diagnóstico conceitual sobre a inadequação edilícia, aspecto crítico das condições habitacionais urbanas no Brasil. Baseado nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, o documento define o fenômeno estrutural, que engloba domicílios com deficiências construtivas, como cobertura precária, ausência de banheiro exclusivo, piso de terra e falta de reservatório de água. O principal objetivo do material é espacializar qualitativamente essa problemática pelas grandes macrorregiões do país. Para atingir esse propósito, o estudo avalia variáveis sociodemográficas essenciais, relacionando a qualidade da moradia com as faixas de rendimento financeiro e as características de sexo e cor ou raça do responsável familiar. Desse modo, o infográfico fornece um panorama estratégico para subsidiar a compreensão das desigualdades e orientar a formulação de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano inclusivo.Item Inadequação fundiária : PnadC 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro aborda o tema da inadequação fundiária no Brasil. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023, o documento conceitua essa problemática como a situação de domicílios urbanos próprios que são edificados em terrenos não próprios. O objetivo do material é espacializar e analisar qualitativamente essa dimensão das carências habitacionais nas macrorregiões do país. Para isso, o estudo traça o perfil populacional, avaliando a incidência exclusiva desse problema ou a sua sobreposição com outros tipos de inadequações. A análise explora variáveis sociodemográficas fundamentais, cruzando as condições de posse com as faixas de renda familiar, bem como o sexo e a cor ou raça do responsável pelo domicílio. Trata-se de um instrumento introdutório essencial para orientar o planejamento urbano e a formulação de políticas públicas voltadas à regularização territorial.Item Inadequação infraestrutura urbana : PnadC 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João PinheiroA publicação elaborada pela Fundação João Pinheiro aborda o panorama da inadequação da infraestrutura urbana no Brasil. Baseado nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023, o documento conceitua essa problemática como a falta ou deficiência na provisão de serviços básicos essenciais para as moradias, como energia elétrica, abastecimento de água canalizada, esgotamento sanitário e coleta de lixo. O objetivo do material é espacializar qualitativamente essa dimensão habitacional através das grandes macrorregiões do país. O estudo examina o perfil das populações afetadas ao cruzar as condições de infraestrutura com variáveis sociodemográficas determinantes, avaliando especificamente as faixas de renda familiar e as características de sexo e cor ou raça do responsável pelo domicílio. Desse modo, o texto constitui um diagnóstico introdutório estratégico para subsidiar o planejamento urbano e o direcionamento de políticas públicas adequadas.Item Minas na década de 80: quantos seremos? onde viveremos? como viveremos?(1982) Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e GestãoO documento técnico, elaborado a partir de uma palestra proferida pelo então Secretário de Estado de Planejamento de Minas Gerais em 1982, apresenta um panorama das perspectivas demográficas e socioeconômicas mineiras para a década de 1980. O texto estrutura-se em três eixos analíticos fundamentais: o crescimento populacional, a distribuição espacial dos habitantes e as condições de desenvolvimento humano esperadas. A publicação examina a dinâmica do êxodo rural e o acelerado processo de urbanização, ressaltando o papel de programas governamentais criados para reorientar fluxos migratórios e fortalecer a infraestrutura de cidades de porte médio. Adicionalmente, o relatório discute as estratégias do planejamento estatal voltadas à captação de recursos externos para conciliar a expansão econômica com investimentos sociais essenciais, abordando áreas como saneamento e habitação. O estudo objetiva subsidiar diretrizes para reduzir desigualdades e promover um ordenamento territorial mais equilibrado.Item Planejamento municipal em Minas Gerais(1975) Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e GestãoO documento técnico elaborado pela Superintendência de Articulação com os Municípios (SUPAM) do Governo de Minas Gerais, em 1976, apresenta uma avaliação crítica do processo de planejamento municipal no estado. O objetivo principal do relatório é diagnosticar os desafios na elaboração e na implementação dos planos locais, identificando deficiências metodológicas, como a falta de integração intersetorial, a carência de capacitação técnica nas prefeituras e o distanciamento das demandas comunitárias. A publicação propõe diretrizes operacionais para reestruturar as práticas de planejamento, visando substituir modelos teóricos padronizados por programas de ação exequíveis e alinhados às políticas estaduais e federais. Adicionalmente, o texto enfatiza a necessidade de fortalecimento institucional das administrações públicas e o estímulo ao associativismo microrregional como estratégias fundamentais para otimizar recursos financeiros, viabilizar projetos conjuntos e promover o desenvolvimento integrado.Item SUPAM: articulação com os municípios(1978-02) Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e GestãoO documento institucional elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais, em 1978, apresenta as diretrizes da Superintendência de Articulação com os Municípios. A publicação expõe os conceitos fundamentais da articulação intergovernamental, destacando a necessidade de integrar o planejamento municipal aos âmbitos estadual e federal. O texto descreve a estrutura organizacional da entidade e seus objetivos estratégicos, enfatizando o associativismo municipal como instrumento prioritário para o desenvolvimento microrregional. O relatório aborda os programas de cooperação técnica, focados na modernização administrativa e na capacitação de recursos humanos das prefeituras locais. Adicionalmente, o material detalha ações de orientação governamental e financeira, especialmente a análise dos planos de aplicação do Fundo de Participação dos Municípios. Dessa forma, o relatório consolida as bases operacionais criadas para o fortalecimento da gestão pública e a promoção do planejamento integrado no estado.