A Política Nacional Aldir Blanc em Minas Gerais: implementação e indução federativa da política pública cultural
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2026
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A pesquisa analisa a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para promoção da cultura, em seu primeiro ciclo (2024), no estado de Minas Gerais, com foco em seus efeitos sobre a distribuição territorial de recursos culturais e na articulação com políticas estaduais preexistentes. A pesquisa adota uma abordagem mista, combinando revisão bibliográfica, análise documental e dados quantitativos secundários. Os resultados indicam que a PNAB ampliou a capacidade orçamentária do setor cultural mineiro, atuando de forma complementar à Lei Estadual de Incentivo à Cultura(Leic/Descentra Cultura), ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) e ao Programa ICMS Patrimônio Cultural. Observa-se também a ampliação da adesão municipal, a expansão territorial das políticas culturais e o fortalecimento das capacidades institucionais estaduais. Conclui-se que a PNAB atua como mecanismo de coordenação interfederativa, contribuindo para a descentralização e territorialização das políticas culturais no Brasil.
Abstract
This article analyzes the implementation of the National Aldir Blanc Policy (PNAB) for the Promotion of Culture, during its first execution cycle (2024), in the state of Minas Gerais, Brazil, focusing on its effects on the territorial distribution of cultural resources and its articulation with preexisting state cultural policies. The study adopts a mixed- methods approach, combining bibliographic review, documentary analysis, and quantitative secondary data. The findings indicate that PNAB expanded the budgetary capacity of the cultural sector in Minas Gerais, operating in a complementary manner alongside the State Law for Cultural Incentives (Leic/Descentra Cultura), the State Cultural Fund (FEC), and the Cultural Heritage ICMS Program. The results also reveal the increased municipal participation, territorial expansion of cultural policies, and strengthening of institutional capacities. The article concludes that PNAB functions as an intergovernmental coordination mechanism, contributing to the decentralization and territorialization of cultural policies in Brazil.
Palavras-chave
Citação
LARSEN, N.; et al. A Política Nacional Aldir Blanc em Minas Gerais: implementação e indução federativa da política pública cultural. Campo de públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. e00182, 2026.
Relacionado com
Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 5, n. 1, jul./dez. 2026. 497 p. ISSN 2764-6009.