Capacidades estatais e desigualdades de aprendizagem : evidências da política educacional brasileira
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2026
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este artigo analisa a relação entre capacidades estatais e desigualdades educacionais no Brasil, com foco nos resultados da política educacional e nas desigualdades de aprendizagem. Partindo do debate contemporâneo sobre capacidades estatais e da sua relação com a efetividade das políticas públicas, o estudo mobiliza uma abordagem analítica que articula capacidades fiscais, administrativas e de implementação. Metodologicamente, combina revisão teórica sobre capacidades estatais e desigualdades educacionais com análise quantitativa baseada nos indicadores Ideb, Inse e IFGF. Os resultados indicam melhora geral dos indicadores educacionais no período analisado, mas revelam forte associação entre nível socioeconômico e desempenho escolar, sugerindo limites das capacidades fiscais locais diante de desigualdades socioeconômicas estruturais. Ademais, evidencia-se que a capacidade estatal, quando não articulada a mecanismos redistributivos mais amplos, tende a reproduzir desigualdades existentes. Ao integrar o debate sobre capacidades estatais à literatura sobre desigualdades educacionais, o artigo amplia a compreensão dos condicionantes institucionais da produção de equidade nas políticas públicas.
Abstract
This article analyzes the relationship between state capacities and educational inequalities in Brazil, focusing on educational policy outcomes and learning inequalities. Drawing on the contemporary debate on state capacities and their relationship with public policy effectiveness, the study adopts an analytical approach that articulates fiscal, administrative, and implementation capacities. Methodologically, it combines a theoretical review on state capacities and educational inequalities with quantitative analysis based on Ideb, Inse, and IFGF indicators. The results indicate an overall improvement in educational indicators during the analyzed period, but reveal a strong association between socioeconomic status and school performance, suggesting limits to local fiscal capacities in the face of structural socioeconomic inequalities. Furthermore, the findings show that state capacity, when not articulated with broader redistributive mechanisms, tends to reproduce existing inequalities. By integrating the debate on state capacities with the literature on educational inequalities, this article advances the understanding of the institutional determinants of equity production in public policies.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
VALADARES, L. F. Capacidades estatais e desigualdades de aprendizagem: evidências da política educacional brasileira. Campo de públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. e00222, 2026.
Relacionado com
Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 5, n. 1, jul./dez. 2026. 497 p. ISSN 2764-6009.