Fórum de população de rua de Belo Horizonte : uma experiência de democracia deliberativa no campo das políticas públicas
Data da publicação
2013
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta dissertação analisa o Fórum de População de Rua de Belo Horizonte (FPR), uma instituição participativa, que reuniu atores da sociedade civil, do poder público e a própria população de rua para debater e construir alternativas de atendimento para famílias, grupos e indivíduos que vivem em situação de rua na cidade de Belo Horizonte. Tal análise compreendeu o período de 1993 até 2012 e objetivou compreender como o Fórum influenciou no processo de tomada de decisão relativo à política de população de rua. Para tal, buscou-se primeiramente reconstruir o percurso do FPR (suas origens, seus atores e suas dinâmicas de funcionamento) e depois caracterizar seu desenho institucional. O argumento analítico que norteou essa primeira parte do trabalho era o de que a convergência de dois fatores propiciou a criação do FPR e ainda favoreceu sua permanência ao longo dos anos - a presença na cidade de um movimento de organização da população de rua apoiado pela Pastoral de Rua associado ao surgimento, com a vitória da Frente BH Popular nas eleições de 1992, de um modelo de gestão de cunho democrático-popular. Sobre o desenho da instituição, apostava-se que o FPR apresentava algumas características, tais como reunir sociedade civil e poder público; compartilhar conhecimentos e buscar o consenso na formulação e implementação de propostas, de tal forma que seu desenho institucional favorecia a participação da instituição no processo de tomada de decisão em questão. O estudo teve como base de sustentação o campo da teoria democrática deliberativa e mais especificamente os estudos acerca do desenho institucional e de suas diferentes aplicabilidades no campo das políticas públicas. Das conclusões, adianta-se que o Fórum atendia aos preceitos deliberativos da inclusividade e do diálogo baseado na justificação e na argumentação, de tal forma a produzir efeitos concretos para a política de população de rua.
Resumo
This thesis analyzes Fórum de População de Rua de Belo Horizonte (FPR - Belo Horizonte’s Homeless Forum), a participatory institution that brought together civil society and government actors, as well as the homeless population to debate and create alternative services for families, groups and individuals who live in the streets of Belo Horizonte. This analysis included the period from 1993 to 2012 and aimed to understand how the Forum influenced the decision-making process concerning the policies of the homeless population. For this, the thesis strives to reconstruct the path taken by the FPR (its origin, its actors and its operation dynamics) and then characterize its institutional design. The analytical argument that guided this first part of the work was that the convergence of two factors led to the creation of the FPR and even favored its permanence over the years - the presence in the city of a homeless movement supported by the Pastoral de Rua; and a government that was more open to popular initiatives. Regarding the institutional design, it is believed that the FPR showed some characteristics, such as uniting civil society and government, the sharing of knowledge and the seeking of consensus in the formulation and implementation of proposals, in such a way that its institutional design favored the participation of the institution in the decision-making process in question. The study was based on the field of deliberative democratic theory and more specifically on studies regarding institutional design and its different applicability in the field of public policies. Regarding the conclusions, it is argued that the Forum served the deliberative principles of inclusiveness and dialogue, which are based on reason and argumentation, so as to produce tangible effects for the policies of the homeless population.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
FROTA, Haydée da Cunha. Fórum de população de rua de Belo Horizonte : uma experiência de democracia deliberativa no campo das políticas públicas. 140 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2013.