Aquisições relacionadas à Inteligência Artificial na administração pública brasileira: um estudo a partir do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
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2026
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A administração pública brasileira se alinha ao processo de avanço da Inteligência Artificial (IA), por se tratar de uma ferramenta estratégica com potencial de otimizar processos administrativos e qualificar o atendimento às demandas do cidadão. Esse cenário impulsiona a necessidade de investimentos nessa tecnologia, inclusive em consonância com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Nesse sentido, este estudo tem por objetivo analisar as aquisições públicas relacionadas a IA no Brasil, a partir do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), identificando possíveis padrões, tendências e implicações potenciais para a administração pública. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo exploratório-descritivo, configurando-se como um estudo de caso do governo federal brasileiro. Concluiu-se que o processo de aquisições/contratações de bens e serviços baseados em IA ainda é inicial, mas aponta para o interesse e/ou práticas de procedimentos com ou para a IA na administração pública brasileira como potencial de crescimento, especialmente ao se considerar que o PBIA é um plano recente, publicado no ano de 2024.
Abstract
The Brazilian public administration is aligning itself with the advancement of Artificial Intelligence (AI), as it is a strategic tool with the potential to optimize administrative processes and qualify service to citizen demands. This scenario drives up the need for investments in this technology, especially considering its alignment with the Brazilian Artificial Intelligence Plan (PBIA). In this sense, this study aims to analyze public procurement related to AI in Brazil, based on the National Public Procurement Portal (PNCP), identifying possible patterns, trends, and potential implications for the Public Administration. It is a research with a qualitative approach of exploratory- descriptive nature, configured as a case study of the Brazilian federal government. It was concluded that the process of acquiring/contracting AI based goods and services is still in its initial stages, but points to the interest in and/or practice of procedures with or for AI in the Brazilian Public Administration as potential for growth, especially considering that the PBIA is a recent plan, published in the year of 2024.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
FERREIRA, C. S. M.; SANTOS, E. B. dos; SANTOS, M. F. V. P. Aquisições relacionadas à Inteligência Artificial na administração pública brasileira: um estudo a partir do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campo de públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. e00213, 2026.
Relacionado com
Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 5, n. 1, jul./dez. 2026. 497 p. ISSN 2764-6009.