Capacidades estatais no acesso à justiça : um estudo dos núcleos especializados da Defensoria Pública de São Paulo

Página do item simplificado
dc.creatorLemes, Maurício Buosi
dc.creator.affiliationCentro de Ensino e Pesquisa em Inovação
dc.date.accessioned2026-08-03T18:11:27Z
dc.date.available2026-08-03T18:11:27Z
dc.date.issued2026
dc.description.abstractEste artigo analisa as capacidades institucionais instaladas e mobilizadas pelos núcleos especializados da Defensoria Pública de São Paulo para participação em processos de produção de políticas públicas, entre 2018 e 2021. A abordagem teórica baseia-se na literatura sobre as capacidades estatais para produção de políticas públicas e a metodologia da pesquisa é qualitativa, com dados provenientes de fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com defensores(as) públicos(as) coordenadores(as) e profissionais do atendimento multidisciplinar desses órgãos. Como resultados, o artigo identifica recursos, instrumentos e alinhamentos de interpretações e ações como dimensões relevantes dessas capacidades institucionais, que precisam ser combinadas na atuação da Defensoria Pública para que possa qualificar e potencializar os resultados de suas ações, e indica alguns desafios para o aperfeiçoamento das suas políticas institucionais. O artigo destaca ainda que a agenda e as estratégias de atuação dos núcleos especializados dependem fortemente do perfil e de certo ativismo da coordenação desses órgãos, o que tende a fragilizar a definição de políticas institucionais articuladas e sob constante processo de revisão, monitoramento e avaliação, além de prejudicar a institucionalização e a consolidação de componentes de capacidades institucionais ao longo do tempo.
dc.description.abstractenThis paper examines the institutional capacities established and mobilized by the specialized centers of the Public Defender’s Office of the State of São Paulo in their participation in public policy-making processes between 2018 and 2021. The theoretical framework draws on the literature on state capacities for public policy production, and the methodology is qualitative, based on documentary sources and semi-structured interviews with coordinating public defenders and multidisciplinary staff members. The findings reveal that resources, instruments, and alignments of interpretations and actions constitute relevant dimensions of these institutional capacities of these specialized centers. The paper argues that resources, instruments, and alignments of interpretations and actions — understood as forms of political coordination — must be combined in the Public Defender’s Office’s activities to enhance and strengthen the impact of its interventions. It also identifies key challenges to improving the institution’s internal policies. The research highlights that the agenda and strategic choices of the specialized centers depend heavily on the profile and certain activism of their coordinators, which tends to weaken the establishment of coherent institutional policies under continuous review, monitoring, and evaluation, and hinders the institutionalization and consolidation of components of institutional capacity over time.
dc.identifier.citationLEMES, M. B. Capacidades estatais no acesso à justiça: um estudo dos núcleos especializados da Defensoria Pública de São Paulo. Campo de públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. e00207, 2026.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.5281/zenodo.20851157
dc.identifier.issn2764-6009
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/14568
dc.language.isopt_BR
dc.publisherFundação João Pinheiro
dc.relationhttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/12452
dc.relation.ispartofCAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 5, n. 1, jul./dez. 2026. 497 p. ISSN 2764-6009.
dc.rightsopen access
dc.subject.enAccess to justice
dc.subject.enPublic Defender’s
dc.subject.enJustice system
dc.subject.enPublic policy
dc.subject.enState capacities
dc.subject.enOffice
dc.subject.otherAcesso à justiça
dc.subject.otherDefensoria Pública
dc.subject.otherSistema de justiça
dc.subject.otherPolíticas públicas
dc.subject.otherCapacidades estatais
dc.titleCapacidades estatais no acesso à justiça : um estudo dos núcleos especializados da Defensoria Pública de São Paulo
dc.title.alternativeState capacity in access to justice : a study of the specialized centers of the São Paulo Public Defender’s Office
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Lemes_Capacidades_estatais_no_acesso_à_justiça_Campo_de_Púclicas_v.5_n.1_2026_PDFA.pdf
Tamanho:
406.54 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.48 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
EG/FJP - RCP - 2026 - VOLUME 5 - NÚMERO 1