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Item A bovinocultura de corte em Minas Gerais: uma análise da cadeia produtiva com foco nas exportações(2016) Carvalho, Pedro Ótavio Baiense de; Ferreira, Frederico Poley Martins; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Gonçalves, Caio César SoaresO presente trabalho busca analisar aspectos concernentes à bovinocultura de corte no Estado de Minas Gerais, cujo intuito de tal análise é fornecer uma visão panorâmica da cadeia de corte bovino no Estado, além de buscar por alguns gargalos inerentes à cadeia que impactam no desenvolvimento das exportações. Com isso, trabalharam-se aspectos como rebanho bovino; distribuição de frigoríficos inspecionados; abate e industrialização; mecanismos de certificação, rastreabilidade e padronização; e valores, quantidades e destinação da carne bovina exportada. Ao final do estudo, conclui-se que a bovinocultura de corte representa um importante setor para a economia mineira, além de possuir alguns pontos críticos que inviabilizam a melhoria da dinâmica da cadeia e um avanço mais massivo das exportações do produto. Esses pontos críticos identificados consistem nas barreiras tarifárias e não-tarifárias; no reduzido número de estabelecimentos inspecionados nas áreas mais carentes do Estado; nos impactos dos abatedouros clandestinos; e na grande representatividade das exportações de produtos com baixo valor agregado.Item As redes de interação para o desenvolvimento local: estudo de caso dos municípios de Antônio Dias, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata(2016) Zinato, Jéssica Carolina de Castro; Moraes, Leonardo Barbosa de; Leal Filho, Raimundo de SousaCom a criação dos Fóruns Regionais pelo Governo do Estado de Minas Gerais, o estado de Minas foi dividido em 17 territórios com o objetivo de aproximar o Estado do poder local e dos cidadãos. Assim, a partir das demandas expostas pela população seriam formuladas políticas públicas para o desenvolvimento das regiões. A partir disso, e da certeza cada vez maior do protagonismo do poder local, surgiu a inquietação quanto a capacidade dos municípios de se desenvolverem, tanto pela sua capacidade endógena de reação contra as imposições supralocais, quanto de adesão a uma política formulada pelo estado e do beneficiamento dos diferentes segmentos sociais. Objetiva-se então responder como as redes de interação dos municípios podem contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico local? As redes de interação são formadas por atores locais, compreendidos em setor público, setor privado e terceiro setor, capazes de, por meio de sua articulação em movimento de cooperação e solidariedade, contribuírem para o desenvolvimento socioeconômico local. E para compreendê-las, além de análise documental e bibliográfica, utilizou-se o estudo de caso de dois municípios de pequeno porte: São Domingos do Prata e Antônio Dias, e um de grande porte: Coronel Fabriciano. O que se encontrou em tais pesquisas é que os atores locais agem de forma isolada, muitas vezes apenas em prol do atendimento de demandas particulares, não se mobilizando em redes para o desenvolvimento. A tomada de decisões não acontece da forma como desejada, não havendo um protagonista responsável para articulação desses atores locais, e muitas vezes, ocorrendo à desconsideração de suas demandas por fatores de ordem política e econômica. Além disso, a participação popular ocorre de forma isolada e pontual, seja por falta de convocação ou pelo próprio desinteresse. Assim sendo, nota-se uma concentração das decisões no poder executivo local, que assume para si, de modo individual, a tomada de decisões municipal. Sobre os Fóruns Regionais, nos municípios analisados, apenas o poder executivo apresentou conhecimento interino do assunto, sabendo informar sobre o envio de representantes e das demandas. Os outros atores analisados, em sua maioria, não sabiam de sua ocorrência. Sugere-se, portanto, que os atores locais cumpram suas funções e promovam a interação, dando sua máxima contribuição ao desenvolvimento local. Também, recomenda-se o protagonismo dos poderes executivo e legislativo municipal na articulação desses atores visando a formulação, planejamento, implementação e acompanhamento de políticasItem O Pronatec em Minas Gerais: análise do perfil e da correspondência entre oferta e demanda por rede ofertante no período de 2012 a 2014(2016) Santos, Pedro Henrique Bragança dos; Assis, Marcos Arcanjo de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Riani, Juliana de Lucena RuasNo século XX, o aporte de recursos governamentais em políticas de educação profissional foi expressivo, e se deveu principalmente às mudanças ocorridas na matriz tecnológica e à crise de desemprego ocorrida na década de 1970 nos países europeus. No Brasil, por sua vez, nota- se uma trajetória de variações no desenho e nos objetivos das políticas de educação profissional. Nos últimos 13 anos foram implementadas várias políticas nesta área, as quais visam a diminuição do desemprego. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se alinha ao objetivo da melhoria da qualidade da educação profissional que leve à maior inserção profissional. Este trabalho analisa o perfil e a correspondência oferta demanda de cursos pelo Pronatec em Minas Gerais no período de 2012 a 2014, em perspectiva comparada entre as instituições que compõem a rede ofertante do programa no estado. Será cotejado o perfil dos egressos quanto à idade e escolaridade e o seu marco legal relativo à focalização do programa. A oferta será estudada a partir de dois pontos de vista: o primeiro relaciona os três cursos com mais egressos nas microrregiões e suas vocações econômicas microrregionais, identificadas pelo estudo a Herkenhoff e Prates (2015). O segundo examina a relação desses cursos com o movimento admissão desligamento de ocupações similares a eles no período analisado, através de dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do MTE. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre as políticas de educação educacional e seu histórico de implementação no Brasil, pesquisa documental do arcabouço normativo e legal do Pronatec e análise descritiva de registros administrativos oriundos da base de dados da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do (MEC), órgão gestor do programa. Os resultados mostraram que o perfil dos egressos é aderente à lei do programa que dispõe sobre o seu público, isto é, o Pronatec em Minas Gerais atende, em maioria, a estudantes de ensino médio e jovens. Observou-se, também, diferenças no perfil dos egressos entre as redes ofertantes com relação ao sexo e a escolaridade. Os cursos com maior número de egressos, em geral, não correspondem às vocações econômicas microrregionais. No entanto, notou-se maior correspondência entre os cursos com mais egressos e o movimento admissão demissão de ocupações similares. A partir dos resultados, conclui-se que a perfil do programa é adequada, porém há um descompasso entre a oferta de cursos e as demandas de qualificação para o mercado de trabalho.Item Um panorama da situação docente na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais (REE-MG): o espaço ocupado pelo professor designado(2016) Barreiros, Brenda Borges Cambraia; Amorim, Marina Alves; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Oliveira, Kamila Pagel deEsse trabalho busca desvela o quadro de funcionários da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais (REE-MG), a partir da Verificação e análise dos vínculos existentes entre os professores e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). O primeiro resultado encon-trado foi de um contingente profissionais não efetivos como maioria. Além dos números apre-sentados, também foram elencadas hipóteses que poderiam ter motivado os decisores de políti-cas públicas da SEE-MG a optarem ou serem levados à “super-designação”. Os argumentos apresentados foram financeiros, gerencial e de qualidade do ensino. Posteriormente, essa mo-nografia apresenta a designação sobre o ponto de vista de, expondo os malefícios do vínculo precário. Conclui-se, portanto, que a profissão docente passa por uma crise em Minas Gerais apresentando a faceta da designação excessiva, enquanto que outras facetas dessa crise são in-vestigadas por outros autores.Item Juventude e vulnerabilidade social nos territórios urbanos: uma análise das juventudes em territórios urbanos vulneráveis e Região Metropolitana de Belo Horizonte(2016) Freitas, Alexandre Mário de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste trabalho de conclusão de curso analisa os fatores e características que contribuem para a vulnerabilidade dos jovens da periferia dos centros urbanos, em especial das juventudes em territórios urbanos vulneráveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O jovem se desenvolve a partir do meio social em que ele se insere, e é a qualidade das trocas neste meio que o jovem se constitui enquanto sujeito e edifica suas potencialidades e capacidades. O desenvolvimento das capacidades dos jovens é limitado pelas vulnerabilidades às quais ele está exposto e pela qualidade das relações sociais que o meio permite ao jovem. Essas potencialidades e limitações não impactam o jovem de forma homogênea, ela dirige-se a grupos da juventude de acordo com sua especificidade. A juventude possui um caráter de formação para o indivíduo que faz com que essa etapa transitória seja singular na vida humana. Este caráter especial das juventudes e a ampla gama de privações às quais ela está sujeita justificam a implementação de políticas públicas específicas para a juventude, e é a diversidade de formas de se vivenciar a juventude e a pluralidade de demandas dos jovens que desafia o Estado a garantir uma oferta flexível de serviços que atenda as necessidades específicas deste grupo. O espaço público, assim como a vulnerabilidade, é constituínte na construção do jovem enquanto sujeito social. O território em que o jovem está inserido é fundamental na formação da identidade dos jovens e é potencializador de vantagens e desvantagens. As privações concentrada geograficamente e apresentam acúmulo de riscos e vulnerabilidades, privando jovens de direitos fundamentais para sua constituição enquanto sujeito social e perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade. Essa realidade justifica a necessidade de se valorizar o território na construção de estratégias e políticas para a superação da vulnerabilidade.Item As relações intergovernamentais no federalismo brasileiro e a produção de políticas públicas: o caso do programa Leite pela Vida em Minas Gerais(2016) Coelho, Juliana Alonso; Saraiva, Ágnez de Lélis; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Ferreira, Frederico Poley MartinsEste trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar como as relações federativas se estabelecem e influenciam na produção de políticas públicas de caráter descentralizado, tendo como objeto de estudo o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade de Incentivo à Produção e o Consumo de Leite (PAA - Leite). Este programa foi criado em 2003 como uma das políticas estruturantes do Programa Fome Zero, tem por objetivo principal o combate a insegurança alimentar e o fortalecimento da produção familiar de leite. Desenhado para ser realizado conjuntamente a partir da celebração de convênios com os estados nordeste e regiões norte e nordeste de Minas Gerais, ele é executado em Minas Gerais desde 2004. Para a realização desse trabalho utilizou-se documentos que dispõem a respeito do desenho dessa política e seu arranjo institucional, bem como realizou-se entrevistas e a aplicação de questionários com vistas a proporcionar percepção do funcionamento do programa na prática. Baseado nessas fontes, a análise se estruturou de acordo com o modelo teórico do ciclo de políticas públicas, permitindo perceber como acontecem as interações entre os entes em cada uma das fases desta política pública e seus efeitos. Durante o processo de produção do PAA - Leite o que se observa é que existe certo desequilíbrio de autoridade em relação ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) bem como um distanciamento entre os formuladores do programa e os implementadores. Esse cenário incorre em alguns pontos de tensão ao longo da implementação do programa que, de certa forma, influenciam no desempenho do PAA - Leite. De maneira geral, necessita-se de instâncias que possam equilibrar a relação ente os entes e aproximá-los, o que reduziria significativamente os pontos de tensão e contribuiria para o alcance dos objetivos propostos.Item A participação social como princípio e ferramenta de governo: uma análise dos fóruns regionais do governo(2016) Santos, Ana Luiza dos; Souza, Letícia Godinho de; Brasil, Flávia de Paula Duque; Lacerda, Daniela Góes ParaísoEste trabalho apresenta um breve estudo sobre a participação social nos governos atuais, tendo os Fóruns Regionais de Governo, instalados em Minas Gerais, como objeto de análise. Para tanto, a noção teórica de participação social é abordada, bem como seus desdobramentos. Também abordam-se as vertentes teóricas sobre os diferentes modelos de administração pública e de democracia que sustentam os diferentes tipos de participação e o exercício da accountability. São apresentadas as diversas percepções acerca da participação social, e como ela vem se consolidando como instrumento de governo através do seu potencial democratizante, e em contraponto à crise de representação vivenciada nos governos representativos. Ainda, no que diz respeito aos aspectos teóricos do trabalho, são explorados os desenhos institucionais das instituições participativas e suas variáveis. A partir desta revisão procede-se à análise da estrutura dos Fóruns Regionais de Governo e à análise da sua representatividade, em específico, do perfil do colegiado executivo que o compõe. O trabalho traz uma descrição sobre as etapas e processos dos Fóruns Regionais de Governo, incluindo a etapa de devolução das demandas recolhidas, ainda que esta não tenha acabado. Também é dada ênfase aos desafios e entraves encontrados para a consolidação da participação social como instrumento estratégico para que as novas instituições que utilizam disso obtenham sucesso em seus objetivos. Dessa maneira conclui-se que a instituição participativa representada pelos Fóruns é inovadora e possui grande potencial democratizante, visto que são evento de grandes dimensões e objetiva a máxima participação da população, bem como seu engajamento. Além disso, existem outras potencialidades atreladas à IP, tal qual a capacidade de produzir políticas públicas intersetoriais. Contudo, alguns processos internos aos Fóruns devem ser revisados e reformulados para que em algum momento seja possível a avaliação dos impactos produzidos por essa iniciativa, e para que o colegiado executivo represente mais fielmente a população mineira, a fim de que contemple a diversidade existente, que consiga abranger boa parte dos diversos agrupamentos sociais existentes em Minas Gerais.Item Avaliação de programas no setor público: análise da experiência do estado de Minas Gerais em avaliação de programas no âmbito da avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)(2016) Rosa, Marina Augusta Silva; Saraiva, Ágnez de Lélis; Assis, Marcos Arcanjo de; Amorim, Marina AlvesNos últimos anos, as práticas de monitoramento e avaliação vêm ganhando cada vez mais notoriedade e relevância no setor público brasileiro. Por meio da realização deste trabalho, buscou-se verificar se as práticas da avaliação de programas no âmbito do plano plurianual do Estado de Minas Gerais na última década podem ser consideradas partes integrantes de um arcabouço institucional voltado para o aprimoramento da gestão governamental e, por decorrência, à efetividade do planejamento. Os apontamentos feitos no escopo deste trabalho sugerem que o Estado de Minas Gerais passou, no referido período, por um processo de constante aperfeiçoamento dos seus instrumentos de gerenciamento de programas e políticas públicas; constituindo um arranjo institucional voltado para melhores práticas de gestão e, consequentemente, para a efetividade da atuação do Estado. Contudo, verificou-se que, embora o Estado de Minas Gerais possua um arranjo institucional voltado para o aprimoramento de gestão por intermédio das práticas de monitoramento e avaliação, as informações produzidas não retroalimentam o planejamento governamental. Como conclusão, tem-se que a experiência mineira no cerne da avaliação do PPAG consiste na ocorrência do fenômeno do Isomorfismo; sendo, portanto, a avaliação considerada apenas um formalismo.Item Maximização do orçamento à luz da teoria da escolha pública: uma análise do estado de Minas Gerais(2016) Cheib, Arthur Silva; Carneiro, Ricardo; Ferreira Júnior, Sílvio; Guimarães, Alexandre QueirozEssa monografia buscar verificar a validade da hipótese desenvolvida por William A. Niskanen, acerca da maximização do orçamento, para o caso do Estado de Minas Gerais. Para isso, apresenta-se o caminho metodológico percorrido ao longo do estudo, bem como se procura relacionar, o modelo da hipótese com o caso estudado. Apresentam-se os fundamentos da Teoria da Escolha Pùblica, por ser o corpo teórico que embasa a hipótese sob análise. As perspectivas do Orçamento Público a nível nacional e estadual são trazidas para situar o caso estudado em um cenário macro e então verificar sua compatibilidade com o modelo inicial da hipótese. Para subsidiar a análise são feitas entrevistas com gestores, técnicos e consultores das diferentes esferas do Poder Executivo e Legislativo, todas elas são analisadas sob a ótica do referencial teórico desenvolvido por Niskanen. As considerações finais deste trabalho dizem respeito à percepção comum dos gestores a respeito da maximização do orçamento pelos burocratas, bem como à apresentação de uma crítica feita à hipótese Niskaneniana.Item O realismo da previsão orçamentária e o processo de decisão decremental como estratégia para a reforma administrativa do estado de Minas Gerais(2016) Moraes, Leonardo Silva; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Morais, Reinaldo Carvalho de; Santos, Renato ValeNos últimos anos, a administração pública brasileira tem sofrido diversas transformações visando a implementação do modelo gerencial no Estado. Em oposição ao modelo burocrático, este introduz maior discricionariedade nas tomadas de decisão e, por outro lado, exige, de forma intensa, a prestação de contas por parte dos atores envolvidos na gestão pública, o que foi denominado de accountability. Nesse processo, o orçamento se constitui como um instrumento fundamental, uma vez que é nele que se traduz a execução física e orçamentária do setor público para cada ano corrente. Contudo, por se tratar, de uma previsão, o orçamento apresenta recorrentes erros. Na literatura, além de atribuí-los aos fatores técnicos e à aleatoriedade inerente do mundo real, tem-se abordado a influência dos atores políticos na previsão orçamentária. Assim, este trabalho buscou analisar os mecanismos do processo decisório em torno do orçamento e da previsão da receita, no contexto da administração gerencial em Minas Gerais. Os resultados obtidos foram que, no âmbito do processo decisório, o decrementalismo tem-se tornado o modelo mais adequado para a transparência e eficiência na gestão fiscal. Observou-se, também, que a sua aplicação está condicionada às previsões de receita cada vez mais precisas. Contudo, em Minas Gerais as previsões das receitas tributárias, especificamente, apresentaram níveis de acerto menores do que os encontrados em grande parte dos estados brasileiros. Quanto às soluções técnicas e organizacionais para amenizar estes erros, constatou-se que foram pouco utilizadas,