2026-02-022026-02-022024FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas. Eficiência energética e legislação urbanística. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2024. 37 p. (Sistematização de metodologias para planos diretores municipais, Caderno 10).https://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4775Equipe técnica: Autoria: Marcos Antônio Nunes; Leitura crítica: Profa. Dra. Roberta Vieira Gonçalves de Souza (Escola de Arquitetura da UFMG); Coordenação de editoração: Ana Paula da Silva.O Caderno "Eficiência Energética e Legislação Urbanística", desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, compõe a série destinada à sistematização de metodologias para a elaboração de Planos Diretores Municipais. O documento orienta a integração de princípios de eficiência energética e conforto ambiental aos instrumentos de regulação urbana, relacionando o planejamento das cidades ao consumo racional de recursos. A publicação examina como os parâmetros urbanísticos e as leis de uso e ocupação do solo incidem sobre o desempenho das edificações, abordando temas como iluminação natural, ventilação e morfologia urbana à luz de normas técnicas vigentes. O texto fornece subsídios teóricos e práticos para que gestores públicos incorporem critérios de sustentabilidade na legislação municipal, visando à qualificação do espaço urbano e à mitigação de impactos ambientais.1 recurso online (37 p. : il., color.)pt-BRopen accessLivroConservação de energiaPlano diretorPolítica energéticaLegislação urbanaBrasil