Costa, Bruno Lazzarotti Diniz2026-03-092026-03-092025CRUZ, B. F. da. Avaliação de desenho do Programa Pé-de-meia: uma análise à luz do marco lógico e dos determinantes da interrupção escolar no Brasil. 145 f. Trabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.https://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4840Trabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.Este trabalho analisou os determinantes da interrupção escolar no Brasil em 2023 e avaliou o desenho do Programa Pé-de-Meia com base nos critérios de coerência, consistência, congruência e dinâmica institucional. Utilizou-se uma construção adaptada de marco lógico e modelagem estatística com dados da PNAD Contínua, permitindo integrar evidências empíricas e elementos institucionais da política. Os resultados mostram que a interrupção escolar decorre principalmente de pressões econômicas e da necessidade de inserção produtiva precoce, mas é também modulada por desigualdades raciais, territoriais, de gênero e de capital educacional familiar, além de fatores subjetivos relacionados ao desinteresse e ao sentido atribuído à escola. O Pé-de-Meia é adequado para responder às causas econômicas e contribui de forma relevante para aliviar restrições materiais enfrentadas por jovens vulneráveis, embora o alcance dos seus instrumentos seja restrito diante da magnitude dos incentivos mensais frente ao rendimento típico do trabalho juvenil e da complexidade multifatorial do problema. A avaliação indica que o programa apresenta coerência horizontal entre seus objetivos operacionais e boa consistência interna, pois seus instrumentos se articulam de forma integrada ao longo da trajetória escolar. Contudo, a coerência vertical é apenas parcial, já que os objetivos operacionais e específicos não se conectam plenamente ao objetivo geral de promover mobilidade social, e a congruência também é limitada porque os instrumentos disponíveis não alcançam todas as causas da interrupção escolar identificadas empiricamente. Conclui-se que o programa é necessário, porém insuficiente, demandando integração com políticas de cuidado, assistência estudantil, apoio psicossocial e ações territoriais. O estudo contribui ao atualizar evidências sobre os determinantes da evasão escolar e ao oferecer uma das primeiras avaliações sistemáticas do desenho do Pé-de-Meia.145 f. ; il.pt-BRopen accessInterrupção escolarPermanência estudantilIncentivo financeiroAvaliação de desenhoPrograma Pé-de-meiaEnsino médioMonografiaAdministração da educaçãoEvasão escolarBrasilFinanciamento da educaçãoAssistência aos estudantesMobilidade socialIncentivo financeiroPrograma Pé-de-meiaSchool interruptionStudent retentionFinancial incentivesPolicy design evaluationPé-de-meia ProgramUpper secondary education