2025-11-132025-11-132021MONTOLLI, C. Â. Marco legal da pesquisa, desenvolvimento e inovação. Revista Eletrônica da PGE -RJ, v. 4, p. 1-25, 2021.2595-0630https://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4694Atualmente, o investimento em tecnologias é considerado um avanço e um indicativo de favorecimento do processo de inovação que já é visto como estratégia de desenvolvimento da economia em todo o mundo, incluindo no estado de Minas Gerais, no Brasil. Entretanto, os investimentos ainda não são suficientes, havendo a necessidade de propor novas soluções para melhorias e aperfeiçoamento da pesquisa em desenvolvimento tecnológico e inovações. Enquanto houver limitações em tal setor, o país tende a ter sua capacidade de desenvolvimento restrito, sendo impedido de crescer ainda mais no quesito desenvolvimento e inovação.pt-BRopen accessDecreto nº 47.442Pesquisa, desenvolvimento e inovaçãoFundação João PinheiroArtigohttps://doi.org/10.46818/pge.v4i2.226Decree nº 47.442Research, development and innovationJoão Pinheiro FoundationAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil