2024-11-112024-11-112017FREITAS, U. F. C. Participação e Destinação de Terras da União para habitação de interesse social: o que se aprendeu com a luta e o que mudou no território?. Nau Social, v. 8, n. 15, p. 67-78, 2017.2237-7840http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4250Este ensaio busca refletir sobre a política pública urbana no Brasil, com particular atenção às ações do governo, após a criação do Estatuto das Cidades (2003) e dos Grupos de Trabalho da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) (2008), com maior ênfase para o período compreendido entre 2008 e 2010. Do ponto de vista das categorias de análise utilizadas, destacam-se: as concepções de território, de habitação de interesse social, de cidade, bem como a participação dos atores envolvidos nas ações da própria SPU. Além disto, foram problematizadas as diferentes percepções dos atores em relação às ações de regularização fundiária; a destinação de imóveis públicos para Habitação de Interesse Social (HIS); e as estratégias para viabilizar o controle social por parte da sociedade civil. As conclusões apontam para as dimensões da aprendizagem em tais experiências.pt-BRopen accessPolítica da habitaçãoParticipaçãoAprendizagem na lutaArtigoHousing policyParticipationLearning in the struggleAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil