Navegando por Autor "Almeida, Mariana Eugenio"

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    Bem-estar social e gênero : o Estado entre a família e o trabalho no Brasil
    (Fundação João Pinheiro, 2013) Almeida, Mariana Eugenio; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre Queiroz; Amaral, Ernesto Friedrich de Lima
    In this dissertation, we take as reference the feminist critiques to the main theories about the emergence and the development of welfare States, in order to understand to what extent family, work and State are related, under a gender perspective. In a context of changes both in families and in the labor market, we note one of the great tensions of nowadays, that affects women predominantly: the conciliation between paid work and family responsibilities. Accordingly, new challenges are imposed not only to the new families, that have now two providers, but also to the welfare States, whose bases began to be questioned. Thus, in this dissertation we intend to investigate how family characteristics and the scope of public welfare provision can be related to female participation in the labor force. Enlightened by the literature studied and the international data analyzed, we turn our looks to Brazil, highlighting the development of family policies in the country and the changes that took place in the families and in the labor market. The empirical analysis was made using data from the Demographic Census 2010, which was conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. We attempted, through a descriptive analysis of the data, to show the changes that have occurred in both families and labor market in Brazil and in Minas Gerais state, in order to understand the impact that those changes may have on the public institutions of welfare. In a second moment, econometric models were estimated, aiming at an exploratory analysis of the effect of certain variables related to the family and the State, on female participation on the labor market. The results suggest that female paid work is sensible to the type of family she belongs to and, moreover, that childcare has a positive effect on female participation in labor market. In this sense, it is evident the importance of family policies that contribute to the conciliation between paid work and family responsibilities in Brazil. The absence of such policies tends to reinforce inequalities between men and women in Brazil, once it hinders female participation on labor market, especially for poor families.
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    Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades)
    (2013) Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Barbosa, Thiago Pinto; Almeida, Mariana Eugenio
    O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se em questão se os elementos do desenho participativo do ConCidades favorecem ou não a realização dos potenciais de inclusão e de democratização das políticas urbanas. O desenvolvimento da pesquisa, realizada em 2010-2011, partiu de aportes no campo da democracia participativa, com ênfase nas instituições participativas, seus potenciais e elementos de variação. Destacando que a participação depende de fatores contextuais, de sua trajetória, do perfil da sociedade civil, do comprometimento do governo e dos desenhos institucionais, dirige-se a atenção para este último aspecto. O modelo analítico ancora-se em Fung (2004; 2006) e estrutura-se em três eixos: (i) participantes, (ii) formas de tomada de decisão e (iii) vinculação das decisões às políticas. A metodologia empregou recursos quali-quanti, realizando levantamentos documentais relativos ao Ministério das Cidades, às políticas urbanas no período e às Conferências das Cidades; neste último caso examinando e sistematizando as atas de suas reuniões e suas resoluções. A pesquisa indica o potencial democrático de o ConCidades engendrar avanços nas políticas urbanas e seus marcos legais, com variações ao longo da trajetória de sua atuação. Em relação ao desenho, salienta-se que a composição e a forma de escolha de representantes, dentre outros elementos, favorecem a inclusão politica e a participação. Evidenciam-se, também, limitações, principalmente seu caráter consultivo em relação às decisões da política, que tem sido objeto de questionamentos societários e propostas de alteração. Para além do desenho participativo, mudanças no âmbito institucional no Ministério e processos de participação na sociedade civil afetaram as práticas participativas e seus desdobramentos. Neste último sentido, destaca-se influência dos atores coletivos que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana, por meio de vários processos e repertórios de atuação. De uma perspectiva geral, o trabalho situa-se nos debates sobre as instituições participativas – particularmente conselhos –, enfatizando o desenho institucional como elemento que pode favorecer ou desfavorecer a participação deliberativa e seus efeitos nas políticas. De forma especifica, contribui ao focalizar uma experiência recente de participação nas políticas urbanas federais, ainda relativamente pouco abordada, passível de aprimoramento.
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    Política de habitação de interesse social e instituições participativas a partir de municípios da RMBH
    (2011) Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Almeida, Mariana Eugenio; Barbosa, Thiago Pinto
    Focalizando as políticas habitacionais, o presente trabalho aborda as instâncias participativas em um panorama comparativo dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A urbanização brasileira produziu um quadro de desigualdades socioespaciais, aliado à informalidade e ao expressivo déficit habitacional. No cenário pós 1988, tem-se apostado na participação como vetor de inclusão e têm sido criadas instituições participativas no âmbito local, tais como os conselhos, conferências e formas de participação no planejamento e orçamento. O Estatuto da Cidade requer a participação no planejamento e gestão, enquanto a legislação de habitação de interesse social requer a criação de conselhos no âmbito local para acesso ao fundo e a elaboração de um plano (participativo) local. A pesquisa indica como os municípios têm atendido a esses requisitos e sinaliza alcances e limites da participação nesses canais.