Navegando por Autor "Carvalhais, Jane Noronha"
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Item Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação(2011) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Dufloth, Simone CristinaItem Análise dos recursos transferidos pelo Estado de Minas Gerais aos seus municípios mediante a Lei Robin Hood(2019) Carvalhais, Jane Noronha; Ferreira Júnior, Sílvio; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Goulart, Tatiana MarcelinoO estado de Minas Gerais foi o primeiro a adotar legislação específica para a distribuição da quota-parte do ICMS entre os seus municípios. Instituído em 1995, o mecanismo de repasses da Lei Robin Hood (LRH) objetiva promover equalização de recursos em direção às regiões mais pobres, ao mesmo tempo que procura incentivar os municípios a aplicarem recursos nas áreas sociais prioritárias, bem como a aumentarem seus esforços na arrecadação própria. Apoiando-se nas bases teóricas do federalismo e do federalismo fiscal brasileiro, e da revisão dos aspectos essenciais da LRH, a presente pesquisa utilizou da abordagem quantitativa para analisar a evolução dos fluxos de recursos das diferentes modalidades de repasses da LRH, no período 2003 a 2015, avaliando as eventuais diferenças entre municípios com diferentes portes populacionais, bem como avaliando os eventuais efeitos das alterações nos seus critérios de repasses, vigentes a partir 2011. Os resultados dão evidências de resultado líquido positivo, apesar de que as modalidades de repasses de cunho igualitários tenham gerado resultados contraditórios, comparativamente aos seus propósitos.Item Índice de Desempenho do Planejamento Governamental (ISDPP): instrumento de análise do desempenho do planejamento de programas públicos(2014) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane Noronha; Nogueira, Luciana CássiaO acompanhamento do desempenho do planejamento de programas públicos, por meio de instrumentos de informação, é fundamental para a verificação da adequação das ações realizadas e do grau de alcance dos objetivos definidos pelos formuladores de programas em relação aos resultados esperados. Nesse sentido, este trabalho buscou desenvolver um indicador capaz de incorporar a concepção mais ampla de planejamento que envolve não apenas à formulação, como também a execução, o acompanhamento e a avaliação de programas públicos. Sendo assim, o Indicador Sintético de Desempenho do Planejamento de Programas (ISDPP) foi construído a partir das dimensões Ação, Programa e Indicador de Objetivos de Programas e sua aplicação utilizou a área de resultados Vida Saudável do Plano Anual de Ação Governamental (PPAG) / 2008-2011, do Estado de Minas Gerais.Item Inovações em organizações públicas: estudo dos fatores que influenciam um ambiente inovador no estado de Minas Gerais(2015) Ferreira, Rodrigo de Araújo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane NoronhaO objetivo deste trabalho é analisar o ambiente de inovação nas organizações públicas do Estado de Minas Gerais, sob a perspectiva dos gestores envolvidos em projetos estratégicos e arranjos institucionais voltados para a inovação. Para tal, analisou-se os fatores que influenciam a inovação no ambiente público, identificando pontos críticos a serem priorizados pela política de inovação do Estado, de forma a aperfeiçoá-la. Verificou-se que o grau de presença destes fatores é, em geral, baixo, embora os gestores tenham atribuído a eles elevada importância. Verificou-se, também, divergência de opiniões entre gestores por nível hierárquico quanto a importância e presença destes fatores.Item Nível de competitividade dos produtos exportados por Minas Gerais(2017) Vasconcelos, Felipe Lopes Vieira; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane NoronhaO presente trabalho busca compreender o nível de competitividade dos produtos exportados por Minas Gerais, identificando os setores já consolidados no comércio internacional do estado e aqueles que necessitam de políticas públicas de fomento às exportações. Para tal, utiliza-se do método exploratório-descritivo de pesquisa, que proporciona uma visão geral de algumas das principais ideias que dizem respeito ao comércio internacional, mostrando sua importância para o desenvolvimento econômico de uma localidade, e da pesquisa documental, que explora os dados e informações disponibilizadas pela plataforma DataViva. Os produtos exportados foram agrupados pela combinação das variáveis Índice de Vantagem Comparativa Revelada (RCA) e peso no conjunto das exportações. O trabalho busca reforçar a importância do comércio internacional e da teoria ricardiana ao desenvolvimento econômico de uma localidade. Os resultados mostraram que os produtos da pauta mineira, quando comparados com os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo da pauta do Brasil, não apresentam, em sua maioria, o mesmo nível de competitividade, demonstrando que muitos desses produtos ainda podem ter suas exportações estimuladas dentro do território mineiro. Além disso, os produtos Com Potencial Competitivo exportados por Minas Gerais mostram-se como um importante alvo para as políticas de fomento às exportações.Item A Sociedade da informação e do conhecimento e os estados brasileiros(2014) Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane Noronha; Dufloth, Simone CristinaA expressão Sociedade da Informação e do Conhecimento é utilizada para caracterizar o novo padrão de acumulação capitalista que assume maior relevância a partir dos anos 90. Nesse novo padrão tecnológico e produtivo, a informação, conhecimento e as inovações tecnológicas passam a ser fatores determinantes do desenvolvimento socioeconômico de uma nação. O Brasil possui grande desigualdade interna o que tende a influenciar as condições de inserção dos estados brasileiros nesta Sociedade. O objetivo deste artigo é analisar as condições de inserção dos estados brasileiros no padrão tecno-produtivo que ora se configura no Brasil e no mundo. Foi feita uma revisão de Literatura e Análise Documental. Os resultados corroboram a ideia geral acerca da heterogeneidade das condições de inserção dos estados no novo padrão tecnológico e econômico. A grande maioria dos estados apresentou condições de inserção desfavoráveis, e as dimensões que explicam esta posição desconfortável são: Infraestrutura, Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações, e Habilidades e Disponibilidade de Recursos Humanos. O estudo sugere que avanços na construção de condições favoráveis de inserção dos estados dependem fundamentalmente, da adoção de medidas capazes de aprofundar a sinergia entre a política de ciência e tecnologia, a política educacional e industrial.