Navegando por Autor "Ferreira, Rodrigo Nunes"

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    Análise do desempenho dos municípios recém-criados em Minas Gerais a partir do índice de sustentabilidade municipal
    (2019) Nunes, Marcos Antônio; Garcia, Ricardo Alexandrino; Ferreira, Rodrigo Nunes
    Ao se constatar o surto da criação de municípios no Brasil e, neste particular, em Minas Gerais, procurou-se avaliar e mensurar o grau de sustentabilidade alcançado pelas novas municipalidades mineiras. Inicialmente os municípios foram congregados em três categorias: “filhos”, “mães” e “neutros”. Em seguida, para avaliar a sustentabilidade dos municípios, foi utilizado o Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM), um indicador sintético que reúne onze variáveis quali-quantitativas, congregadas em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Os resultados demonstraram que, dos 130 municípios recém-criados em Minas Gerais, apenas 45 deles apresentaram valores de ISM superiores aos registrados pelos respectivos municípios de origem. A partir daí procurou-se identificar quais foram as variáveis e as dimensões do indicador sintético que foram mais determinantes para que estes municípios lograssem êxito.
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    Perfil das condições de saúde das capitais brasileiras na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
    (2009) Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Pinto, Marcelo de Rezende; Ferreira, Álida Rosária Silva; Ferreira, Rodrigo Nunes
    No contexto atual, o uso de indicadores sociais na avaliação das políticas públicas tem-se tornado cada vez maior. Os indicadores sociais também têm sido implementados no acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), projeto da Organização das Nações Unidas(ONU) em que vários países, inclusive o Brasil, firmaram um pacto para tornar o mundo menos desigual. Sendo assim, para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos ODM, este artigo pretende delinear perfis das capitais brasileiras quanto às condições de saúde, sob a perspectiva dos ODM, a fim de contribuir para a formulação e avaliação de políticas públicas e indicar um caminho para a escolha de indicadores importantes de serem monitorados. Foram delineados perfis, com a adoção do método Grade of Membership, quanto à saúde nas capitais brasileiras. Perante os resultados obtidos, pode-se dizer que as condições de saúde nas capitais brasileiras apresentam forte viés regional.
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    A sustentabilidade fiscal e a oferta de serviços públicos: uma análise dos municípios brasileiros de pequeno porte
    (2022) Lobo, Carlos; Ferreira, Rodrigo Nunes; Nunes, Marcos Antônio
    Em 2019, o Governo Federal enviou ao Senado a proposta de Emenda à Constituição nº 188/2019, denominada PEC do Pacto Federativo. Entre outras medidas, a PEC propõe incluir um dispositivo que obriga os municípios de até 5 mil habitantes a comprovar sua “sustentabilidade financeira”, definida como ter pelo menos 10% da receita total proveniente de impostos municipais. Tendo como universo de análise os pequenos municípios brasileiros, considerados de baixa sustentabilidade financeira, segundo os critérios estabelecidos pela PEC 188/2019, este trabalho busca avaliar o nível de eficácia da prestação de serviços públicos municipais, de modo a avaliar a real necessidade que justifica essa proposta de emenda. Como contraponto à avaliação meramente demográfica e/ou tributária foram analisados três indicadores de cobertura da prestação de serviços básicos tipicamente municipais: assistência social, cobertura de saúde e frequência escolar; os quais foram agrupados em um índice síntese denominado Índice de Qualidade de Serviços (IQS). Os resultados mostraram que os indicadores de cobertura dos serviços públicos analisados dos municípios com até 5 mil habitantes possuem desempenho similar aos demais municípios brasileiros, em muitos casos superior à média nacional, diferentemente do suposto na proposta de emenda constitucional. Boa parte dos municípios de pequeno porte populacional (população residente inferior a 5 mil) e de baixa razão de sustentabilidade fiscal (RSF menor que 10%) apresenta melhor desempenho na prestação de serviços públicos. As evidências apresentadas, ainda que preliminares, permitem que se questione a validade do critério de autonomia proposto pela PEC, considerando que as supostas eficiência e eficácia da gestão pública municipal não são resultado exclusivo da suposta “sustentabilidade financeira”.