Navegando por Autor "Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha"
Agora exibindo 1 - 8 de 8
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item Características socioeconômicas do eleitorado e de seus representantes eleitos nas prefeituras brasileiras: análise de convergência entre perfis(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -O texto investiga a existência de relação de similaridade entre as características gerais dos representantes eleitos nas prefeituras brasileiras e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar. O estudo analisa comparativamente o perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de instrução e ocupação no período de 2000 a 2016, em relação às características gerais do “eleitorado” no que diz respeito à idade, sexo e nível de instrução. Como resultado, se tem que as disparidades nas associações entre perfil dos eleitos e dos “eleitores” tornam claros os indicativos de que o poder executivo local não apresenta, de modo geral, semelhança com as características do “eleitorado” brasileiro, dentro dos pressupostos da teoria descritiva por semelhança proposta por Pitkin (1985), uma vez que não espelham de forma fidedigna a sociedade como um microcosmo de quem a representa.Item Controle jurisdicional das políticas públicas: princípios informadores aplicáveis no Estado Democrático de Direito(2013) Araújo, Ana Luiza Gomes de; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel AraújoA questão atinente aos limites impostos ao controle jurisdicional de políticas públicas é a tônica deste estudo. As políticas públicas são de grande relevo por sua capacidade de dar efetividade aos direitos fundamentais. Por ser instituto ainda novo para o Direito, elas, ora vêm sendo consideradas atividade política do Estado e, conseqüentemente, não passíveis de controle, ora submetem-se a controle que excede seus limites, defi nindo a alocação de recursos e as prioridades a serem adotadas. O presente artigo propõe-se a demonstrar a viabilidade do controle jurisdicional, delimitando especifi camente os princípios expressos e implícitos aplicáveis a ele. Sobreleva, assim, o papel a ser desempenhado pelo Poder Judiciário em matéria de políticas públicas, de modo a garantir a efetividade dos direitos fundamentais, sem extrapolar os limites constitucionais impostos à sua atuação.Item Da reforma administrativa empreendida por Paulo Neves de Carvalho no município de Belo Horizonte na década de 1950: O nascedouro das ideias de modernização da administração de pessoal do estado de Minas Gerais(2017-07-06) Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Araújo, Ana Luiza Gomes deArtigo - Artigo Da reforma administrativa empreendida por Paulo Neves de Carvalho no município de Belo Horizonte na década de 1950:O nascedouro das ideias de modernização da administração de pessoal do estado de Minas Gerais.Escrito por Ana Luiza Gomes de Araujo e Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho.Item Entrevista - Maria Coeli Simões fala sobre o professor Paulo Neves de Carvalho(2017-06-26) Pimenta, Evaristo Caixeta; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Araújo, Ana Luiza Gomes deProfessora Maria Coeli Simões Pires relata suas vivencias com o professor Paulo Neves de Carvalho.Item O estado em rede na lógica do direito administrativo vivo - resumo(2017-07-06) Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Araújo, Ana Luiza Gomes deArtigo - Resumo do artigo O estado em rede na lógica do direito administrativo vivo escrito por Ana Luiza Gomes de Araújo e Luciana Moraes Raso Sardinha na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho – Fundação João Pinheiro.Item O estado em rede na lógica do “direito administrativo” vivo(2014) Araújo, Ana Luiza Gomes de; Pimenta, Evaristo Caixeta; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel AraújoA expressão “Direito Administrativo vivo”, que ficou célebre nos ensinamentos do Professor Paulo Neves de Carvalho, foi utilizada para definir o Direito que se faz aberto, consciente dos valores sociais em voga, não limitado à “letra fria da lei”. Tal conceito é abordado neste artigo à luz da concepção do Estado em Rede, que se relaciona às diversas formas de integração de órgãos e entidades no desempenho de políticas públicas que englobem maior participação democrática. O presente trabalho visa analisar de que maneira o Estado em Rede concretiza a lógica do Direito Administrativo vivo, levando ao diálogo e à democratização da atuação pública.Item O sistema eleitoral brasileiro e o poder executivo local: contextualização histórica, características e aspectos conceituais e legais(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -Parte integrante do projeto de pesquisa CSA - APQ-02829-14 – Edital 01/2014, Demanda Universal – intitulado “Análise do perfil dos prefeitos eleitos e dos eleitores brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP), o presente Texto para Discussão apresenta alguns fundamentos teóricos sobre o sistema eleitoral brasileiro no que concerne às eleições municipais. O objetivo é fornecer visão panorâmica acerca da evolução, características e principais aspectos das eleições em nível municipal e contextualizar o estudo principal que é o perfil dos prefeitos brasileiros. O estudo envolveu intensa revisão bibliográfica em destaque para o poder público municipal no Brasil, o sistema eleitoral e as eleições municipais, bem como o processo eleitoral e a representação política, o recrutamento eleitoral, as chances de sucesso eleitoral e o financiamento de campanha.Item Perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O objetivo do texto é estudar o perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros com vistas a associá-lo às escolhas expressas pelo voto. Para tanto, será objeto de construção e análise o perfil dos prefeitos municipais eleitos relativamente às variáveis: sexo, idade, grau de instrução e ocupação; o perfil demográfico e socioeconômico do eleitorado brasileiro; e, estudo estatístico de possíveis correlações entre o perfil do eleitorado e suas escolhas para o ocupante do cargo de prefeito municipal. O texto apresenta os achados nas análises quantitativas realizadas no perfil dos prefeitos eleitos, numa perspectiva longitudinal, nos anos 2000, 2004, 2008 e 2012. O estudo, de natureza exploratório-descritiva, envolve procedimentos metodológicos de exploração de bases de dados estatísticos. A fonte de dados do estudo compõe-se de dados secundários relativos aos candidatos a prefeitos, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).