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    Uma investigação sobre as variáveis dos contratos de operação de crédito dos governos subnacionais
    (2016) Castro, Henrique Alves de; Wanderley, Cláudio Burian; Ferreira Júnior, Sílvio; Biondini, Isabella Virgínia Freire
    Este trabalho busca analisar quais são os principais fatores que influenciam as variáveis dos contratos de operação de crédito dos governos subnacionais, sendo as taxas de juros, o montante de recurso e os prazos do empréstimo as principais delas. Além de observar quais são os determinantes do comportamento destas variáveis, busca-se, ainda, verificar o processo pelo qual são estabelecidos os contornos das mesmas. Para a consecução do esforço analítico proposto, parte-se da consolidação das metodologias de classificação de risco das principais agências de rating. Após a sistematização dos critérios utilizados por estas agências, este trabalho foi guiado pela verificação de três fatores, sendo eles o ambiente institucional, o ambiente econômico e a administração financeira; e a sustentabilidade da dívida. Esta verificação se deu nos moldes da apreciação teórica e empírica da literatura posta, de tal sorte a avaliar a dinâmica e a importância de cada um dos três supramencionados no delineamento dos termos dos contratos de operação de crédito. Concluiu-se que, de forma geral, os fatores de influência agem através da modelagem das expectativas dos agentes acerca do ente tomador. Além de produzirem efeitos de forma independente, os fatores podem ser dispostos em um ciclo de retroalimentação, destacando a interdependência entre eles. A despeito do foco analítico deste trabalho se voltar para a mencionada influência, não se pôde furtar da responsabilidade de explorar o contexto em que se dá o endividamento público, suas potencialidades, seus riscos, bem como seu alinhamento para a consecução do interesse público. Destarte, fica posto, através do corpo desta monografia, padrões ótimos da ação pública de maneira a alinhar, estritamente, a contratação de dívida pelo Estado aos interesses públicos.