Navegando por Palavra-chave "Capital Social"
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Item Capital social e participação política no Brasil: desafios de uma democracia em formação(2018) Gontijo, Lorena Fernandes; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Machado, Bernardo Novais da Mata; Riani, Juliana de Lucena RuasA participação cívica dos cidadãos, seja em suas comunidades, seja frente ao Estado, desperta discussões acerca dos fatores que possam potencializar ou esgotar essa postura. O capital social tem se apresentado como um importante aspecto nesse cálculo, uma vez que cidadãos mais mobilizados com suas redes e com perspectivas de atuação a partir da cooperação coletiva podem ser capazes de criar sociedades mais democráticas e justas. O presente trabalho busca compreender as relações entre o capital social e a participação política no Brasil, tendo em vista as diferentes características socioeconômicas dos cidadãos e, além disso, os fatores que influenciaram a formação social do país. Foi realizada análise teórica e histórica dos autores relacionados ao tema, além da exploração de dados da sexta onda do World Values Survey para o Brasil. Foram escolhidos indicadores para abordar as formas bonding, bridging e linking de capital social, tendo como objetivo a observação do comportamento dos brasileiros em suas relações na esfera doméstica, local e institucional. Também foi foco da análise o recorte a partir de três características socioeconômicas, sendo elas a classe social, a faixa etária e o nível de escolaridade. Foi observado que, de fato, existem diferenças de participação e mobilização de redes a partir dos fatores socioeconômicos. Também pode-se dizer que os aspectos de formação social do país impactam de certa forma como o braisileiro lida com a esfera doméstica em comparação com a participação política institucional. Foi possível identificar um retrato da participação e do capital social na sociedade brasileira, ficando questionamentos para futuros estudos acerca das possíveis atuações do Estado no desenvolvimento dos cidadãos nessas esferas.Item O consórcio público como instrumento de fortalecimento do federalismo brasileiro: vantagens e condições de formação(Fundação João Pinheiro, 2010) Guimarães, Tatiana Cordeiro; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; http://lattes.cnpq.br/9706726316271452A Constituição da República de 1988, seguida da Reforma Administrativa do Estado, promovida por intermédio da Emenda Constitucional n. 19/98, fortaleceu o federalismo brasileiro, na medida em que promoveu a descentralização de inúmeros serviços públicos e destacou o papel municipal no arranjo estatal. Todavia, no arranjo federativo brasileiro, os municípios se vêem impossibilitados seja por falta de capacidade técnica, seja por deficiência de recursos financeiros de efetivar as políticas que a eles foram delegadas. Assim, novas formas de gestão surgiram, notadamente no campo municipal, com o intuito de fortalecer a gestão associada de serviços públicos e de permitir que os municípios pudessem cumprir as obrigações constitucionais a eles atribuídas, as quais não seriam viabilizadas mediante a atuação isolada de cada um. A EC n. 19/98 veio alterar o disposto no art. 241 da CR/88, passando a prever a instituição de consórcios e convênios que tenham por finalidade precípua promover a gestão associada de serviços públicos, contexto no qual foi editada a Lei n. 11.107/05, que estabelece normas gerais de contratação de consórcios públicos. Todavia, em que pese a figura do consórcio ter sido formulada como mecanismo de eficiência administrativa para a prestação de serviços públicos, o que se observa é que sua aplicação é ainda incipiente. Isso porque, para a sua formação e para o seu regular desenvolvimento, torna-se necessária a existência de algumas condições e pressupostos que compõem o cerne do objeto deste trabalho.