Navegando por Palavra-chave "Informalidade"

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    A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais
    (2016) Ávila, Paulo Coelho; Ferreira, Frederico Poley Martins
    Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.
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    O ônus excessivo com aluguel urbano e o déficit habitacional: abrindo a caixa-preta
    (FJP, 2022) Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Ferreira, Frederico Poley Martins
    A partir do crescente peso do ônus excessivo com o aluguel urbano no déficit habitacional do Brasil, o presente texto busca esmiuçar o componente com outros cruzamentos de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e levantar hipóteses que justifiquem a sua constituição e o seu comportamento no período de 2016 até 2019. Assim, o objetivo é especificar algumas das suas características – em especial, a relação com o mercado informal, de locação e de trabalho –, e, desta forma, reforçar a importância deste componente para o cálculo do déficit habitacional brasileiro e seu papel como indicador que capta a relação e a situação entre o mercado de trabalho e o mercado imobiliário. As evidências apontam para o peso da informalidade, da desocupação e do desalento da pessoa de referência nos domicílios com ônus excessivo com o aluguel; portanto, indicam a necessidade de incorporar essas características específicas no desenho de políticas habitacionais, em especial, de locação social.