Navegando por Palavra-chave "Planejamento Urbano"
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Item A construção do Centro Administrativo de Minas Gerais: uma análise das concepções urbanas e seus impactos(2009) Guerra, Daniel Valladares Póvoa; Brasil, Flávia de Paula Duque; Souza, Elieth Amélia deO presente estudo buscou problematizar a construção do Centro Administrativo de Minas Gerais através de dois eixos: o primeiro referente à sua concepção urbana, e o segundo refere-se aos possíveis impactos negativos do projeto a toda região metropolitana de Belo Horizonte. Devido à carência de dados, por a obra ainda estar em andamento, impossibilitou um trabalho empírico. Dessa forma, concentrou esforços em comparar o Centro Administrativo a alguns grandes projetos urbanos (projetos de grande complexidade técnica e financeira). Assim, comparou o caso mineiro aos projetos de Salvador, Curitiba, Baltimore e Londres. Além disso, dedicou-se a um minucioso estudo do relatório de impacto ambiente da obra, no intuito de projetar os possíveis impactos para a cidade de Belo Horizonte . Enquanto, relativo à concepção urbana, buscou contextualizar o projeto através de uma extensa revisão bibliográfica. Entre as conclusões alcançadas, destaca-se que, a concepção urbana pode ser considerada ultrapassada, uma vez que o projeto retoma às ideias modernistas, inspiradas na “Carta de Atenas” de Le Corbusier e as concepções de cidade-monumento como meio de resolver os problemas urbanos. Entretanto, o modernismo já havia sido objeto de crítica desde a década de 70. Já no segundo eixo, destacam-se como possíveis impactos urbanos do projeto em Belo Horizonte: a catalisação do processo de decadência do centro da cidade já em andamento ao longo das últimas décadas, e o desenvolvimento econômico e à valorização imobiliária do vetor-norte, como pretende todo grande projeto urbano, porém; pode ocorrer atrelado a valorização imobiliária o fenômeno da gentrificação urbana, ou seja, o projeto pode levar a expulsão dos mais pobres da região para lugares ainda mais distantes dos centros, mediante estímulos do ambiente e a especulação imobiliária.Item (In)Dependência e desenvolvimento: avaliação do impacto das ações de regularização fundiária sobre as finanças públicas municipais no Brasil(2016) Andrade, Rafael Lara Mazoni; Wanderley, Cláudio Burian; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Ferreira, Frederico Poley MartinsEste trabalho busca avaliar políticas de regularização fundiária - políticas públicas usadas para dar títulos de propriedade a posseiros, simplificando a aquisição de terras, bem como dando-lhes melhores condições de vida através de melhores moradias, urbanização e recuperação ambiental. Problemas como trânsito, violência e poluição, são mais velhos que a própria urbanização, que é baseada em um processo de explosão-implosão, descrito por Lefebvre e discutido por de especialistas em planejamento urbano. Em adição a todos estes problemas, as cidades brasileiras nasceram um contexto conflituoso, caracterizada pela violência dos governantes portugueses e do grande esforço dos brasileiros para serem autônomos. Essa luta continuou durante todo o processo de urbanização no Brasil, que engendrou o que se chama de crise das cidades. Assim, no Brasil, as políticas de regularização fundiária são implementadas como uma resposta a três problemas específicos: a concentração de terras - que era, historicamente, uma base para todo o processo de exclusão no Brasil -, dificuldades estruturais - que são mostradas nas paisagens das cidades brasileiras, caracterizadas por moradias autoconstruídas de baixa qualidade e um elevado deficit habitacional -, e à dependência financeira dos municípios - uma vez que eles têm uma pequena porção de impostos (18% do total) e dependem de transferências usadas como compensação para a concentração da receita fiscal. Hoje, a maioria das cidades brasileiras são quase totalmente dependentes dessas compensações. Mas, o que acontece é que esses recursos são vinculados, e os governos locais não têm fundos suficiente para reagir face a todas as demandas específicas de sua jurisdição. Inspirado pelas proposições defendidas por De Soto - que pensa que os títulos de terra podem dinamizar as finanças públicas locais através uso de propriedades como garantia para investir o dinheiro - essa tese utiliza método quantitativo propensity score matching para medir o impacto da regularização fundiária sobre impostos locais. O método estatístico mostra que as políticas de regularização fundiária podem afetar as finanças públicas locais positivamente, reduzindo a dependência de transferências. No entanto, o impacto não é igual para todos os municípios: cidades grandes têm efeitos maiores. Finalmente, discutem-se soluções para esses problemas, tais como o uso de políticas de regularização fundiária, no bojo de uma política urbana responsável e capilarizada.Item A participação cidadã no processo de elaboração dos planos diretores: um panorama dos municípios mineiros(2008) Mello, Felippe Ferreira de; Brasil, Flávia de Paula Duque; Miranda, Sandro Veríssimo Oliveira de; Valle, Maria Izabel Marques doO presente trabalho discute a importância da participação cidadã no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos atuais planos diretores, seus potenciais e limites, tendo em vista apresentar e analisar o panorama dos municípios mineiros no que se refere à participação nos planos diretores produzidos após a criação do Estatuto da Cidade, em 2001. Esta discussão é elaborada a partir da conceituação de participação cidadã, sua importância e os impactos positivos advindos dessa participação no planejamento local, para posteriormente analisar alguns dos problemas que norteiam os atuais Planos Diretores e os possíveis potenciais de participação através do modelo de desenho institucional proposto por Fung (2004). Argumenta-se que a participação cidadã em todas as etapas de elaboração do Plano Diretor é essencial para a promoção de um planejamento urbano mais justo, que beneficie todos os segmentos da sociedade, principalmente dos mais necessitados e marginalizados. A partir daí, este trabalho analisa a situação dos municípios de Minas Gerais em relação à possibilidade de participação durante o processo de elaboração dos Planos Diretores. Destaca-se a importância do Estatuto da Cidade como instrumento que promove a tomada de decisão conjunta entre Estado e sociedade civil, incorporando o cidadão na gestão da cidade. Em que pese a impossibilidade de qualificação dos processos participativos, nota-se uma tentativa de adequação dos municípios no que se refere à possibilidade de participação dos cidadãos no processo de elaboração dos planos diretores mineiros.Item Planejamento e gestão urbanos e a implementação dos instrumentos do estatuto da cidade no município: o caso de Sabará(Fundação João Pinheiro, 2016-03-30) Corrêa, Sílvia Cristina; Brasil , Flávia de Paula Duque; http://lattes.cnpq.br/4666930977365902; Carneiro, Ricardo; http://lattes.cnpq.br/6739881018308220; Silva, Gustavo Melo; http://lattes.cnpq.br/3860918012578750This work intends to analyze the limits of planning and urban management at the municipal level, from the case of Sabará, located in the metropolitan region of Belo Horizonte, taking considering the institutional constraints, financial, technical and administrative installed. From the above case, it sought to analyze how municipalities - especially mid-sized metropolitan - meet the principles, guidelines and, especially, the urban instruments provided for by Federal Law nº 10.257, knows as "The City Statute" and as has been facing difficulties political and institutional, financial, technical and administrative to implement and manage the planning and urban management. Ultimately, the analysis is extended to the current context of the Brazilian metropolitan areas in which the institutional and federal landmarks relating to urban policy raise questions and similar limiting factors to those addressed in the referenced municipality.Item A sensação de segurança e o planejamento urbano: um estudo sobre a região central de Belo Horizonte(2017) Brandão, Vitor Aquino; Viana, Raquel de Mattos; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico HaldA sensação de segurança é um fator que impacta diretamente a relação entre os habitantes de uma cidade e a frequência de utilização de seus espaços públicos, sobretudo por meio da caminhada e da ocupação de praças e parques. A atuação estatal para influenciar o aumento da sensação de segurança passa, entre outros aspectos, pelo planejamento e pela gestão dos espaços urbanos, que devem proporcionar elementos que reduzam as oportunidades de crime e que proporcionem maior tranquilidade aos transeuntes. A existência de intervisibilidade entre os imóveis e entre os pedestres, a presença de pessoas em movimento e ocupando as calçadas, a linearidade e a conexão das fachadas, a proximidade entre residências e comércios, a permissão e o incentivo a atividades culturais nas ruas, a disponibilidade do policiamento e a adequação da iluminação são alguns exemplos de como a regulação e a atuação de governos municipais e estaduais podem proporcionar espaços públicos mais seguros. Foram utilizadas como referências para o trabalho as ideias de Jane Jacobs (2014), Bill Hillier (2004), Oscar Newman (1996) e C. Ray Jeffery (1971) – que relacionam o planejamento urbano, a criminalidade e a segurança –, além do relatório “Percepção de Medo no Estado de Minas Gerais” (2010) e do suplemento “Características da vitimização e do acesso à Justiça no Brasil” (2010). Por meio de um trabalho de observação de campo e da aplicação de um questionário para pedestres na Praça da Liberdade e na Praça Sete, na região central de Belo Horizonte, foram investigados aspectos que influenciam no aumento ou na redução da sensação de segurança. Durante a análise dos resultados, foi possível perceber uma diferença significativa na sensação de segurança entre as duas praças estudadas e a presença de características que contribuem negativamente para a circulação e a permanência de pedestres nos espaços públicos.