RI-FJP  Centro de Estudos de Políticas Públicas (CEPP)  CEPP – Relatórios de pesquisa 

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Título: Proteção social não contributiva: gestão e articulação territorial dos agentes e da rede de serviços em três municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Fundação João Pinheiro
Data: 2013
Descritores: Assistência social
Política social
Serviço social
Administração municipal
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Keywords: Social assistance
Social policy
Social service
Municipal administration
Resumo: A pesquisa “Proteção Social não contributiva: gestão e articulação territorial dos agentes de da rede de serviços de atenção em três municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, financiada pela FAPEMIG, foi executada por uma equipe de pesquisadores da Fundação João Pinheiro, no período entre 2010 e 1013. A pesquisa examina alguns desafios enfrentados por administrações municipais para viabilizar a integralidade da atenção para pessoas e famílias extremamente pobres e vulneráveis a partir de iniciativas nas áreas de educação, saúde, assistência social e transferência de renda. Além dos desafios associados à organização de serviços em cada área, pautadas por políticas nacionais descentralizadas com agendas e diretrizes específicas, a integralidade requer a articulação dos serviços nos territórios que concentram o público alvo da proteção. O artigo é apoiado empiricamente em pesquisa documental e qualitativa, realizada pelas autoras do trabalho, integrantes da equipe da Fundação João Pinheiro. A pesquisa foi executada em 2011-13, utilizando entrevistas, grupos com técnicos de ponta e usuários dos serviços municipais da regional norte do município.
Abstract: The research "Non-contributory Social Protection: management and territorial articulation of the agents of the network of care services in three municipalities of the Metropolitan Region of Belo Horizonte", financed by FAPEMIG, was carried out by a team of researchers from the João Pinheiro Foundation, in the period Between 2010 and 1013. The survey examines some of the challenges faced by municipal administrations to enable integral attention to extremely poor and vulnerable individuals and families through initiatives in the areas of education, health, social assistance and income transfer. In addition to the challenges associated with the organization of services in each area, guided by decentralized national policies with specific agendas and guidelines, integrality requires the articulation of services in the territories that concentrate the target audience for protection. The article is empirically supported in documental and qualitative research, carried out by the authors of the work, members of the João Pinheiro Foundation team. The research was carried out in 2011-13, using interviews, groups with leading technicians and users of the municipal services of the northern region of the municipality.
Referência: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Proteção social não contributiva: gestão e articulação territorial dos agentes e da rede de serviços em três municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 2013. 396 p. Relatório.
Notas: Equipe de pesquisa: Laura da Veiga (coordenação geral da pesquisa); Equipe de pesquisadores em Belo Horizonte: Laura da Veiga, Carla Bronzo, Maria de Fátima A. Barbosa Gomes, Maria Clara Mendes; Equipe de pesquisadores em Santa Luzia: Vera Westin, Elieth Amélia Sousa; Equipe de pesquisadores em Santa Luzia: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Agnez Lelis Saraiva; Apoio especial de outros profissionais da FJP: Vera Scarpelli, Julia Mara.
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