A formação empreendedora como política pública em Minas Gerais?: Um estudo sobre o processo de formação da agenda entre os anos de 2015 e 2020
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2020
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Resumo
Ainda pouco explorada no âmbito das políticas públicas, a formação empreendedora tem conquistado espaço no Brasil, a partir da inserção do empreendedorismo como um dos eixos estruturantes dos itinerários formativos no currículo do ensino médio em 2018. Em Minas Gerais, o tema é explorado no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico por meio dos seguintes projetos: Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development (SEED), Agentes de Inovação, Meu Primeiro Negócio (MPN), Startup Universitário (SU) e JA Startup. Assim, abraçando o recente debate em torno do assunto e compreendendo a etapa de formação de agenda como crucial ao desenvolvimento de políticas públicas efetivas, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de formação e manutenção da agenda de políticas públicas de formação empreendedora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), entre os anos de 2015 e 2020, identificando os principais atores envolvidos neste processo e seus papéis, bem como os elementos que criaram "janelas de oportunidade" para a inserção da temática no conjunto de temas relevantes da SEDE/MG e para a construção e manutenção dos projetos governamentais no marco dessa agenda. Para isso, utilizou-se o Modelo dos Múltiplos Fluxos de Kingdon (1995) como referência metodológica para a sistematização da análise apoiada sobre quatro dimensões: os atores, o fluxo dos problemas, o fluxo da política e o fluxo das soluções. Foram observados quatro momentos e movimentos que compõem essa história que teve início em 2015, com a ascensão do tema ao status de agenda, passando pelo amadurecimento da temática e a formação da agenda em 2016, mantida com modificações pontuais em 2019 e iniciando um processo de inflexão em 2020, após mudanças institucionais na SEDE/MG. Destaca-se a participação de empreendedores da San Pedro Valley, assim como outros atores privados e políticos de alto escalão nos períodos de formação e estabilidade da agenda. Além disso, observa-se também menor intensidade na participação do fluxo dos problemas frente às demais dimensões observadas.
Abstract
Entrepreneurial education is a topic still little explored by public policies and government institutions at Brazil. However, it has been gaining more focus after it was approved as a guideline to high school education by the brazilian Ministry of Education (MEC) in 2018. In the state of Minas Gerais, the topic is explored by a few projects: Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development (SEED), Agentes de Inovação, Meu Primeiro Negócio (MPN), Startup Universitário (SU) and JA Startup. Therefore, acknowledging the importancy of this debate nowadays and how the process of agenda setting is relevant to the making of good policy, this research aim to analyse the agenda setting process around entrepreneurial education at the Secretary of State of Economic Development of Minas Gerais (SEDE/MG), between 2015 and 2020, in order to identitfy its most important players and their roles in the same process. Furthermore, it also aims to identify the variables responsible for creating the policy window that allowed entrepreneurial education to obtain the agenda status and made possible for government to create and mantain projects around this subject. In order to make this investigation possible, the Multiple Streams Model by Kingdon (1995) was used as a methodological reference to this research, supporting four analysis dimensions: the players, the problem stream, the political stream and the policy stream. As a result, four movements were identified in the history of this agenda, starting at 2015 with the identification of entrepreneurial education as a matter of government attetion leading to 2016, 2017 and 2018 with the agenda setting that suffered some adjustment in 2019 and started to lose significance during the first few months of 2020, after dealing with some obstacles at SEDE/MG. San Pedro Valley’s entrepreneurs and other private players and political actors were identified as lead players during the process of agenda setting. Besides that, the less intense participation of the problem stream also stands out.
Palavras-chave
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Citação
REIS, Laura Guerra Pinheiro. A formação empreendedora como política pública em Minas Gerais?: Um estudo sobre o processo de formação da agenda entre os anos de 2015 e 2020. 136 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020