Análise dos impactos da crise econômica de 2015/2016 sobre as receitas dos municípios mineiros
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2020
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Resumo
O presente trabalho visa identificar quais foram os impactos da crise econômica de 2015/2016 nas receitas públicas das prefeituras mineiras. Assim sendo, definiu-se uma série histórica, compreendendo de 2010 a 2019, onde 2010 a 2014 e 2015 a 2019 são configurados como período A e período B, respectivamente, isto é, momentos antes e após ao início da crise. Além disso, foram obtidos dados (através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileliro) relacionados às variáveis estabelecidas pelo estudo, compreendendo os repasses referentes ao FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, SUS, à arrecadação própria, como ISS, IPTU, ITBI e IRRF, e por fim às receitas de capital relativas às operações de crédito e às transferências de capital. Todos esses dados também foram desagregados em relação ao porte do municípios, tendo em vista entender qual grupo absorveu maiores impactos de acordo com a receita per capita. Ao comparar ambos os períodos, houve um incremento no total da receitas dos municipios. A partir das análises realizadas, a expansão da economia mineira durante a série histórica possui relação com o desempenho principalmente da arrecadação do IRRF, do IPTU, do IPVA e do SUS, além do setor de serviços, o qual vem se tornando a base econômica de Minas, mas também da economia nacional. Era esperado que tanto o IPTU quanto as receitas provenientes das operações de crédito aumentassem nesse momento de recessão econômica. Contudo, somente o IPTU apresentou um incremento em seu recolhimento, enquanto os empréstimos não foram vistos como uma opção no período posterior ao inicío da crise.
Abstract
The present academic work seeks to identify how the economic crisis of 2015/2016 impacted on the public revenue of cities in Minas Gerais. A historical series has been defined, containing the years from 2010 to 2019, in which 2010 to 2014 and 2015 to 2019 are configured as period A and period B, respectively, in other words, moments before and after the beginning of the crisis. Besides that, data were obtained (using the Brazilian Public Accounting and Tax Information System) related to the variables established by the study, comprehending the transfers relative to FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, SUS, to its own collection, such as ISS, IPTU, ITBI and IRRF, and, at long last, to the capital revenue related to credit operations and capital transfer. All those data were also dissociated according to the size of the cities, in view of understanding which group absorbed bigger impacts according to the per capita income. Comparing both periods, there was an increment on the total income of the cities. Based on the analysis performed, the expansion of Minas Gerais economy during the historical series is mainly related to the accomplishment in the collection of IRRF, IPTU, IPVA and SUS, in addition of service sector, which is becoming Minas Gerais and national economic base. It was expected that not only IPTU but also the credit operations incomes would increase at this economic recession moment. However, only IPTU presented an increase in its collection, while the loans were not considered a good option after the crisis.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
NASCIMENTO, Henrique Marques. Análise dos impactos da crise econômica de 2015/2016 sobre as receitas dos municípios mineiros. 135 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020