Avaliação de desenho do Projeto Aproximação Suas do Governo do Estado de Minas Gerais no período 2020-2023
Data da publicação
2023-05-17T10:37:37Z
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Resumo
O objetivo deste trabalho é avaliar o desenho do projeto Aproximação Suas, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, com o foco de
verificar a racionalidade e a coerência do desenho. O projeto tem o objetivo de prover
apoio técnico e financeiro para as equipes municipais de Assistência Social, mediante
repasse de recursos financeiros e oferta de capacitação técnica, tendo atendido 73
municípios no estado entre 2020 e 2023. Para realização da avaliação, foi utilizada a
metodologia do Guía para la Evaluación de Políticas Públicas, do Instituto de
Desenvolvimento Regional de Sevilha, Espanha, utilizando-se como fonte de dados a
documentação do projeto e entrevista com a gestão estadual. Com base nessa
metodologia, são apresentados os resultados observados, tais como a relevância do
diagnóstico que embasou o projeto, a pertinência na definição dos objetivos, a
coerência interna na estratégia do projeto e a coerência externa em relação ao Plano
Estadual de Assistência Social 2020-2023. Tais resultados permitem concluir que o
desenho do projeto tem racionalidade e coerência, embora possua aspectos passíveis
de aperfeiçoamento, como a substituição do indicador de diagnóstico, a definição do
problema de forma mais explícita, a inclusão de capacitação específica para os
gestores municipais, entre outros. Por fim, são fornecidas recomendações a fim de
subsidiar melhorias no desenho do projeto.
Abstract
The objective of this work is to evaluate the design of the project Aproximação Suas,
of the State Secretariat for Social Development of Minas Gerais, with a focus on
verifying the rationality and coherence of the design. The project aims to provide
technical and financial support to municipal Social Assistance teams, through the
transfer of financial resources and the provision of technical training, having served 73
municipalities in the state between 2020 and 2023. To carry out the evaluation, the
methodology of the Guide for the Evaluation of Public Policies, from the Regional
Development Institute of Seville, Spain, was used having the project documentation
and an interview with state management as a source of data. Based on this
methodology, the observed results are presented, such as the relevance of the
diagnosis that supported the project, the pertinence in defining the objectives, the
internal consistency in the project strategy and the external consistency in relation to
the State Social Assistance Plan 2020-2023. These results allow to conclude that the
design of the project is rational and coherent, although it has aspects that can be
improved, such as replacing the diagnostic indicator, defining the problem more
explicitly, including specific training for municipal managers, among others. Finally,
recommendations are provided to subsidize improvements in the design of the project.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
Notas
Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2022.