Avaliação de resultados do Pronatec bolsa-formação trabalhador executado pela Utramig entre 2014 e 2018
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2019
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Resumo
Esta monografia consiste em uma avaliação dos resultados de uma política pública de qualificação profissional gerida pelo Ministério da Educação e ofertada pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Foram pesquisadas diversas concepções acerca das políticas sociais latino-americanas, destacando-se a desigualdade como característica distintiva dessa região. Posteriormente, o Brasil foi contextualizado nesse panorama socioeconômico da América Latina, de forma a possibilitar a comparação entre os sistemas de proteção social brasileiro com outros países latino-americanos, além dos países desenvolvidos. Adiante, as políticas de emprego foram abordadas como componentes das políticas sociais. Foram expostos, ademais, conceitos e definições relacionados a um dos componentes das políticas de emprego, a educação profissional, com destaque para características de programas brasileiros relacionados à temática. Em seguida, foi apresentado o referencial bibliográfico das avaliações de políticas públicas, além da metodologia utilizada nessa monografia. Os métodos utilizados para a pesquisa foram mistos: quantitativos, na medida em que a pesquisa envolveu extração e tratamento de dados; e também qualitativos, uma vez que foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas. Essa presente pesquisa utilizou-se da perspectiva de Jannuzzi (2016) de que uma avaliação de resultados deve perpassar não somente pela análise dos objetivos do programa, como também analisar o grau de focalização do público alvo, a cobertura do programa e a qualidade das entregas realizadas. Constatou-se, para aqueles que concluíram os cursos ofertados pela Utramig, uma relação positiva com a frequência à escola e relação negativa com a renda e a empregabilidade; já as entrevistas revelaram diferentes perspectivas dos gestores sobre a temática. Por fim, foram feitas considerações finais sobre as fraquezas de avaliação e monitoramento do programa pelos entes envolvidos, além ter sido proposta uma agenda para a continuidade desse trabalho.
Abstract
This monograph presents one public policy results evaluation, analyzing the professional qualification program (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), managed by the Brazilian Ministry of Education an offered by Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig). Several conceptions about Latin American social policies were researched, highlighting inequality as a distinctive feature of this region. Subsequently, Brazil was contextualized in this socio-economic panorama of Latin America, in order to enable the comparison between Brazilian social protection systems and also with others developed countries. After that, employment policies were approached as taking parts of social policies. In addition, concepts and definitions related to one of the components of employment policies, the professional education, highlighting the characteristics of Brazilian programs related with the theme. Then, the bibliographic framework of public policy evaluations and the methodology used in this monograph were presented. The methods used for the research were mixed: quantitative, insofar as research has involved extraction and processing of data; as well as qualitative, once a bibliographic reference was elaborated and interviews were made. This research used the perspective of Jannuzzi (2016) that an evaluation of results should not only involve the analysis of program objectives, but also to analyze the degree of focus of the target audience, the program coverage and the quality of the deliveries performed. For those who completed the courses offered by Utramig, a positive relationship with school attendance and a negative relationship with income and employability were found. Finally,
considerations were made about the weaknesses of program evaluation and
monitoring by the entities involved, and an agenda was proposed for the
continuation of this work.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Social Policies, Job, Professional Qualification, Pronatec, Public Policies Evaluation
Citação
COSTA, Luís de Paulo. Avaliação de resultados do Pronatec bolsa-formação trabalhador executado pela Utramig entre 2014 e 2018. 125 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019