Construção de capacidade estatal para políticas de promoção da igualdade racial: a experiência do estado de Minas Gerais
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2018
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Resumo
Este estudo analisa a construção de capacidades do governo estadual de Minas Gerais para a produção das políticas de promoção da igualdade racial no período de 2011 a 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que usou fontes primárias – foram feitas entrevistas com atores relevantes para a política – e secundárias – consultou-se atas, documentos, dados disponíveis em sistema de comunicação, entre outros. A pesquisa tem como marco referencial as capacidades estatais, representadas pela capacidade administrativa e política, e seus atributos como forma de analisar políticas de promoção da igualdade racial no âmbito estadual. Os atributos analisados foram: recursos humanos; recursos orçamentários; coordenação intragovernamental; monitoramento das ações governamentais; interação entre o corpo técnico burocrático das organizações estatais e os atores políticos do sistema democrático representativo; e existência de instrumentos institucionais que viabilizem a participação social. A análise desses atributos foi específica para cada um dos órgãos, na estrutura do estado, responsáveis pela política de promoção da igualdade racial entre 2011 e 2017. Enfatizou-se, ao longo da análise, os avanços e desafios encontrados na política de promoção da igualdade racial em Minas Gerais, neste período. Ao final, demonstrou-se que foram concretizadas conquistas no plano da igualdade racial, entretanto, os atributos analisados que compõem a política precisam ser aprimorados pelo governo estadual.
Abstract
This study intends to analyze the capacity building of the state government of Minas Gerais for the production of policies to promote racial equality in the period from 2011 to 2017. This is a qualitative research that used primary sources - interviews were made with relevant actors for policy - and secondary - consulted minutes, documents, data available in communication system, among others. The research has as reference frame the state capacities, represented by the administrative and political capacity, and its attributes as a way of analyzing the policies of promotion of the racial equality in the state scope. The attributes analyzed were human resources; budgetary resources; intragovernmental coordination; monitoring of government actions; interaction between the bureaucratic technical staff of state organizations and the political actors of the representative democratic system; and the existence of institutional instruments that enable social participation. The analysis of these attributes was specific to each of the bodies in the state structure responsible for the policy of promoting racial equality between 2011 and 2017. Throughout the analysis, were emphasized the progress and the challenges encountered in the policy of promoting equality race in Minas Gerais, during this period. In the end, it was demonstrated that achievements were made in the area of racial equality; however, the analyzed attributes that make up the policy need to be improved by the state government.
Palavras-chave
Citação
CARNEIRO, Gabriela Carvalho Guimarães. Construção de capacidade estatal para políticas de promoção da igualdade racial: a experiência do estado de Minas Gerais. 179 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018