Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig): análise comparativa entre processos de compras sob a ótica do princípio da eficiência
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2018
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Resumo
O trabalho apresenta uma análise dos processos de compras da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), sob a ótica do princípio da eficiência. São estudados comparativamente os processos de compras relativos ao serviço de fornecimento de refeições aos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades da Fhemig e os relativos à prestação de serviço de lavanderia hospitalar nas unidades da Fhemig, com o objetivo de identificar e analisar as fragilidades e potencialidades envoltas aos procedimentos licitatórios dos mesmos. A metodologia, de natureza exploratória e descritiva, baseia-se em análise documental e bibliográfica com o uso de observação participante. No âmbito do referencial teórico, é feito um estudo sobre os princípios administrativos e os instrumentos legais regulamentadores das compras públicas, seguido de uma explicação acerca de como deve ser realizado um procedimento licitatório, de acordo com as duas fases que o compõe: interna e externa. Posteriormente, é feita a aplicação das facetas do princípio da eficiência às compras públicas, que serve como a base para todas as análises de eficiência realizadas. Conclui-se que no âmbito da Fhemig e dentro do contexto situacional e temporal analisado, dentre os treze processos analisados, apenas três deles são eficientes. Há que se dizer que, da grande maioria dos processos de prestação de serviço originários da modalidade pregão que não foram eficientes, quase todos só deixaram de atender uma faceta da eficiência. Ou seja, apesar da grande maioria dos processos analisados não terem sido eficientes, estes não estão tão longe da eficiência, visto que apenas precisariam atender mais uma faceta para serem considerados como tal. Além disso, os processos que foram conduzidos de maneira descentralizada pelas unidades foram mais eficientes do que os processos que foram conduzidos centralizadamente pela ADC.
Abstract
This paper presents an analysis of the buying processes of the Minas Gerais State Hospital Foundation (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG) under the efficiency point of view. Here the meal provider service (for clerks, patients and visitors) and the laundry service contracting processes at Fhemig‟s units are studied comparatively, aiming to identify and analyze the fragilities and potentials of their bidding procedures. The methodology, one with an exploratory and descriptive nature, is based in documental and bibliographic analyses together with participant observation. The theoretical study is about the administrative principles and the buying processes legal regulatory instruments, followed by an explanation of the bidding procedure, accordingly with its two main phases: the internal and the external. Then, the facets of the efficiency principle are applied to the public purchases, which serves as the basis for all efficiency analyzes carried out. It is concluded that in Fhemig and in the situational and temporal context studied, of the thirteen analyzed processes, only three of them are efficient. It is worth of pointing out that, of all the service providers buying processes originated from the bidding mode that were not considered efficient, most lacked only one facet of efficiency, meaning that, although not being efficient, they‟re not far from that. Besides that, the processes lead by the units in a decentralized way were more efficient than those lead by the ADC in a centralized way.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
FERRAZ, Natália Caroline Marçal. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig): análise comparativa entre processos de compras sob a ótica do princípio da eficiência. 239 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018