Gestão integrada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte: obstáculos político institucionais à implementação de um projeto de gestão metropolitana
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2019
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Resumo
A gestão de resíduos sólidos é especialmente desafiadora em contextos metropolitanos, nos quais a conurbação, o quantitativo populacional e a intensidade das atividades econômicas implicam em maior volume de resíduos gerados e menor disponibilidade de espaço para tratamento e disposição destes resíduos. Diante desta realidade, em 2011 passa a ser elaborado projeto de parceria público-privada coordenado pelo Estado de Minas Gerais para a prestação dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos para 43 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, porém, apesar de assinado em 2014, o contrato da concessão ainda hoje não foi executado. A partir disso, este trabalho tem como objetivo analisar as circunstâncias da elaboração do referido projeto e quais foram os principais obstáculos a sua implementação. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa, por meio de análise documental e realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes de órgãos envolvidos com a PPP. Os resultados encontrados apontam para a centralização do papel do Estado no desenvolvimento do projeto, que resultou em sua inexecução a partir da troca de governo em 2015, quando as políticas prioritárias foram alteradas e o contexto financeiro e orçamentário se tornou menos favorável. Percebeu-se, também, a fragilidade da estrutura de governança metropolitana em possibilitar a articulação e cooperação dos municípios em prol da retomada do projeto ou da formação de novas propostas para a gestão integrada de resíduos sólidos.
Abstract
Waste management is specially challenging to metropolitan regions, in which conurbation, level of population and economic intensity imply in larger volume of waste generation and in less space for treatment and disposal sites. To face this reality, in 2011 it starts to be planned a public-private partnership coordinated by the State of Minas Gerais, meant for the services of transfer stations, processing and final disposal of Municipal Solid Waste, generated in 43 cities from Metropolitan Region of Belo Horizonte and its surroundings. Although the concession agreement was signed in 2014, the contract execution has been repeatedly postponed. The aim of this work is to analyze the circumstances in which the aforementioned project was elaborated, and which are the main obstacles to its implementation. To achieve this goal, the research was qualitative, involving document analyses and semi structured interviews with representatives of organizations related to the PPP. The results demonstrate the centralizing role assumed by the State in the development of the project, which indirectly caused its suspension in 2015 with the governance shift and its implications, such as the change of the government priorities and of the financial and economic environment, less favorable to the project. It could also be noticed the fragility of the metropolitan structure of governance in supporting the municipal articulation and cooperation towards the resumption of the project or the formation of new propositions of regional waste management solutions.
Palavras-chave
Citação
COURA, Éder Rocha. Gestão integrada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte: obstáculos político institucionais à implementação de um projeto de gestão metropolitana. 111 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019