Planejamento do setor de saneamento básico : um diagnóstico de sua institucionalização e efetividade nos municípios de Minas Gerais

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dc.contributor.advisorMaia, Denise Helena França Marquespt_BR
dc.creatorSacramento, Marina Ocacina da Matapt_BR
dc.date.accessioned2019-11-07T12:35:46Z
dc.date.accessioned2023-11-06T16:14:08Z
dc.date.available2019-11-07T12:35:46Z
dc.date.available2023-11-06T16:14:08Z
dc.date.issued2019pt_BR
dc.degree.departamentEscola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
dc.degree.grantorFundação João Pinheiro
dc.degree.levelGraduação
dc.degree.programCSAP XXXV 2018
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo analisar a institucionalização da prática do planejamento do saneamento básico pelos municípios de Minas Gerais, bem como avaliar sua efetividade na melhoria dos indicadores do setor de esgotamento sanitário. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório sobre a elaboração da política municipal de saneamento básico e do plano municipal de saneamento básico pelos municípios, sua aderência ao que a legislação estabelece como obrigatório de ser contemplado e características econômicas e demográficas que influenciam a prática do planejamento em âmbito local. Além disso, analisa a relação entre o planejamento e a participação de conselhos municipais do setor de saneamento básico, a atividade consorciada dos municípios, bem como os indicadores de esgotamento sanitário. Para tanto foram utilizados análises descritivas e testes de hipótese qui-quadrado e análise de variância, a partir das bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), dos dados disponíveis no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS), dentre outras bases complementares. Os resultados obtidos demostram uma precária institucionalização da prática do planejamento dos municípios de Minas Gerais e fatores demográficos e econômicos demonstraram-se importantes tanto no que tange à elaboração quanto à completude dos instrumentos de planejamento. Apesar disso, foi constatado relação entre o planejamento e a participação de conselhos municipais no setor, a participação dos municípios de pequeno porte em consórcios de esgotamento sanitário, bem como houve relação entre o planejamento e um dos três indicadores de esgotamento sanitário analisados, a saber a "taxa de coleta de esgoto".pt_BR
dc.description.abstractenThe present study aims to analyze the institutionalization of the practice of basic sanitation planning by the municipalities of Minas Gerais, as well as to evaluate its effectiveness in improving the indicators of the sanitary sewage sector. It is na exploratory research on elaboration of the municipal policy of basic sanitation and the municipal sanitation plan by the municipalities, their adherence to what the legislation establishes as obligatory to be contemplated and economic and demographic characteristics that influence the practice of the planning at the local level. In addition, it analyzes the relationship between planning and participation of municipal councils in the basic sanitation sector, the consortium activity of municipalities, as well as indicators of sanitary sewage. For this purpose, descriptive analyzes and chi-square hypothesis tests and analysis of variance were used, based on the databases of the Basic Municipal Information Survey (MUNIC), of the data available in the National Basic Sanitation Information System (SNIS) other complementary bases. The results obtained demonstrate a precarious institutionalization of the planning practice of the municipalities of Minas Gerais, and demographic and economic factors have been shown to be important both for the elaboration and completeness of planning instruments. In spite of this, it was observed a relation between the planning and participation of municipal councils in the sector, the participation of small municipalities in consortia of sanitary sewage, as well as there was a relationship between planning and one of the three indicators of sanitary sewage analyzed: “sewage collection rate”.en
dc.format.extent99 p. : il.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.identifier.citationSACRAMENTO, Marina Ocacina da Mata. Planejamento do setor de saneamento básico : um diagnóstico de sua institucionalização e efetividade nos municípios de Minas Gerais. 99 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2586
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.relation.requiresExigências do sistema: Acrobat Adobe Readerpt_BR
dc.subject.enInstitutionalizationen
dc.subject.enRegulatory Frameworken
dc.subject.enMunicipal Planningen
dc.subject.enBasic sanitationen
dc.subject.enMinas Geraisen
dc.subject.otherSaneamento Básicopt_BR
dc.subject.otherInstitucionalizaçãopt_BR
dc.subject.otherMarco Regulatóriopt_BR
dc.subject.otherPlanejamento Municipalpt_BR
dc.subject.otherMinas Geraispt_BR
dc.titlePlanejamento do setor de saneamento básico : um diagnóstico de sua institucionalização e efetividade nos municípios de Minas Geraispt_BR
dc.typeTrabalho acadêmicopt_BR
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[35] XXXV CSAP