Eficiência tributária nos municípios mineiros: uma abordagem via análise envoltória de dados
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2019
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Resumo
Em um cenário de crise econômica desde 2014, o Brasil precisa encontrar alternativas que foquem no aumento da receita para que possa continuar prestando serviços públicos de qualidade à população. Neste contexto, é observado a partir de diversas pesquisas sobre o tema que, apesar do crescimento após a Constituição de 1988, a arrecadação própria dos municípios brasileiros ainda é parte pequena do orçamento nacional, sendo uma fonte com alto potencial de exploração de receitas. O presente trabalho, a partir de uma análise da literatura sobre o tema e realizando um exercício empírico através da técnica conhecida como análise envoltória de dados, fez uma análise de eficiência comparada entre os municípios mineiros na capacidade de arrecadar receitas próprias. Foram analisados 748 municípios, divididos em quatro estratos de acordo com o porte populacional para não distorcer as medidas de eficiência, com o objetivo de determinar quais são os perfis dos municípios que são mais eficientes na geração de receitas próprias e quais são os determinantes dessa arrecadação. Os resultados evidenciaram que os municípios de maior porte no estado conseguiram os maiores escores eficiência no modelo, e que municípios de pequeno porte (até 5.000 habitantes) exploram de forma muito limitada suas principais fontes de receitas próprias.
Abstract
In a scenario of economic crisis since 2014, Brazil needs to find alternatives to increase revenue in order to continue providing quality public services to the population. In this context, is observed from several researches on the subject that despite the growth after the 1988 Constitution, the tax collection of brazilian municipalities is still a small part of the national budget, being a source with high revenue exploitation potential. In the present work, from an analysis of the literature on the subject and the performance of an empirical exercise, through the technique known as data envelopment analysis, a comparative efficiency analysis was conducted between the municipalities of Minas Gerais regarding their capacity to collect own source revenues. A total of 748 municipalities were analyzed, divided into four levels according to population size so as not to distort efficiency measures, in order to determine which of the municipalities that are most efficient in generating own revenues and which are the determinants of this collection. The results show that the largest municipalities in the state achieved the highest economic scores in the model, and small municipalities (up to 5,000 inhabitants) exploit their main sources of income very limitedly.
Palavras-chave
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PASSOS, Carlos Eduardo Morais. Eficiência tributária nos municípios mineiros: uma abordagem via análise envoltória de dados. 100 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019