Políticas públicas para as mulheres em Minas Gerais: uma análise sobre a formação de agenda e influência dos atores sociais (2007 - 2016)
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2017
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Resumo
Até meados da década de 1980 não havia no Brasil perspectivas claras de atuação do Estado no projeto de transformação feminista. A partir do contexto de redemocratização, propostas de mudanças do Estado brasileiro tiveram como referência uma agenda de reforma, que passou a considerar a possibilidade de participação de diversos atores sociais. Neste sentido destacaram-se os movimentos feministas e de mulheres que passaram a reivindicar do poder público a construção de uma agenda governamental que abarcasse as questões de gênero. Após alguns avanços nos anos 1980 e 1990, foi a partir de 2003 que a pauta das mulheres entrou decisivamente na agenda de governo nacional e passou, portanto, a influenciar a construção da política para as mulheres nos estados subnacionais. No bojo destas constatações, o objetivo geral deste trabalho é analisar o processo de construção da agenda de gênero no governo do Estado de Minas Gerais, a partir da implantação dos órgãos de políticas para as mulhers, mediante a influência dos atores sociais, considerando-se ainda, a trajetória nacional dessas políticas. Trata-se de um estudo eminentemente qualitativo que se utiliza da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com atores chave. Este trabalho é composto por cinco capítulos, além da introdução. O capítulo 1 apresenta o referencial teórico que embasa o trabalho, o qual versa sobre as principais concepções acerca de políticas públicas e seu ciclo de vida, enfatizando o processo de formação de agenda, além da noção de atores políticos e sua possibilidade de influência na formação de agenda. O capítulo 2 abarca noções de gênero e suas implicações, versa sobre políticas de gênero e a influência dos movimentos feministas na formação da agenda de gênero. O capítulo 3 apresenta a trajetória da política nacional para as mulheres, tendo em vista o contexto da política estadual. O capítulo 4 descreve a pesquisa realizada, logo, versa sobre a análise da formação da agenda de gênero em Minas Gerais, onde se observa a importância dos movimentos feministas na construção da agenda de gênero de Minas Gerais, além da influência do contexto nacional. São apresentadas ainda as principais ações executadas pelos órgãos estudados a fim de contemplar os resultados da análise realizada. O trabalho finaliza com as considerações finais, sobre o processo de formação de agenda, além de serem apontadas as implicações deste estudo, suas limitações, e as possibilidades de pesquisas posteriores.
Abstract
Until the mid-1980s, there were no clear perspectives on the state's role in the feminist transformation project. From the context of redemocratization proposals of changes of the Brazilian State had as reference a reform agenda, which began to consider the possibility of participation of various social actors. In this sense, the feminist and women's movements came to the fore and demanded from the public authorities the construction of a governmental agenda that would cover gender issues. After some progress in the 1980s and 1990s, it was from 2003 onwards that the women's agenda entered the national government agenda decisively and therefore influenced the construction of the policy for women in the subnational states. In the context of these findings, the general objective of this study is to analyze the process of the gender’s agenda setting in the Minas Gerais state government, based on the construction of the policy organs for women, through the influence of social actors and national trajectory. This is an eminently qualitative study that uses bibliographical research, documentary analysis and semi-structured interview with key actors. This work is composed of five chapters, besides the Introduction. Chapter 1 presents the theoretical framework that bases the work, which deals with the main conceptions about public policies and their policy cycle, emphasizing the process of agenda setting and the model used as the basis for the analysis, besides the notion of political actors and their possibility of influence in the agenda setting. Chapter 2 covers notions of gender and its implications, it deals with gender policies and the influence of feminist movements in shaping the agenda setting. Chapter 3 presents the policy trajectory for women in the national context. Chapter 4 describes the research carried out, then, about the analysis of the formation of the gender agenda in Minas Gerais, given the use of the data collected and the analytical framework presented, where the importance of the feminist movements in the construction of the gender’s agenda setting in Minas Gerais. The main actions performed by the studied organs are also presented in order to contemplate the results of the analysis performed. The study concludes with the final considerations, where the conclusions about the agenda setting are described, in addition to being pointed out the implications of this study, its limitations, and the possibility of research.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
GUIMARÃES, Luisa Silva. Políticas públicas para as mulheres em Minas Gerais: uma análise sobre a formação de agenda e influência dos atores sociais (2007 - 2016). 151 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017