Registro de preços na nova lei de licitações
Data da publicação
2022-04-04T16:29:23Z
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Resumo
O Registro de Preços na nova Lei de Licitações é objeto desta pesquisa de trabalho,
ressaltando as motivações que estimularam a sua implementação, bem como as
inovações a ele incorporadas durante o tempo e na nova legislação, adaptação
acorreu para melhor compreender as necessidades do administrador público e da
administração pública. O trabalho vem apresentar fundamentos para melhor
compreensão do Registro de Preços Nacional, traz elucidações nos conceitos das
compras públicas, usando da Contabilidade para unificar definições e práticas
nacionais e internacionais, chamando especial atenção para os seus reflexos em
termos de eficiência, transparência, accountability e atendimento ao interesse
público. As mudanças no campo da legislação e a prática de Registro de Preço são
destaques neste trabalho assim como seus melhoramentos. A metodologia utilizada
é jurídico-exploratória e tem por objetivo investigar o processo de implementação do
Sistema de Registro de Preços (SRP) na nova lei de licitações. Resultados
identificados, as adaptações e ajustes contemplados na nova lei de licitações se
tornarão satisfatórias, fechando lacunas existentes anteriormente e melhorando
outros aspectos.
Abstract
The Price Registration in the new Bidding Law is the object of this research,
highlighting the motivations that stimulated its implementation, as well as the
innovations incorporated into it over time. The work presents fundamentals for a
better understanding of the National Price Register, elucidates the concepts of public
procurement, using Accounting to unify national and international concepts and
practices, drawing special attention to its effects in terms of efficiency, transparency,
accountability and service to the public interest. Changes in the field of legislation
and the practice of Price Registration are highlighted in this work. The methodology
used is legal-exploratory and aims to investigate the implementation process of the
Price Registration System (SRP) in the new bidding law.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
Notas
Monografia de conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública Planejamento e Gestão Governamental) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho, 2021.