Marias e Marielles no planejamento governamental: mais sujeitos, mais saberes e mais democracia no Estado Brasileiro
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2022
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O artigo analisa as possibilidades de ampliação da democracia a partir do planejamento estatal, identificando os atores e atrizes da burocracia que são considerados relevantes para a elaboração do principal instrumento de planejamento governamental, o plano plurianual (PPA). Analisa ainda as epistemologias dominantes no planejamento governamental, identificando as formas de produção e validação do conhecimento utilizadas, desconsiderando saberes criados coletivamente pelos movimentos sociais. Por fim, identifica também questões metodológicas específicas e as formas de participação social ao longo do processo de elaboração e implementação do PPA. O artigo foi elaborado com base na literatura especializada e na experiência prática dos/as autores/as na área de planejamento. Os resultados demonstram que o planejamento é um campo dominado por um grupo restrito de servidores públicos, notadamente homens brancos; calcado em uma epistemologia positivista que negligencia que todo conhecimento é parcial e situado; e que tanto o método de elaboração do PPA quanto às possibilidades de participação são ainda bastante restritos. Pode-se concluir que, em que pese seu potencial transformador, a função planejamento vai de encontro a iniciativas de. democratização do Estado brasileiro, sendo assim um poderoso instrumento de reprodução de desigualdades sociais.
Abstract
The article analyses the possibilities of extending democracy from state planning, identifying the actors and actresses of the bureaucracy that are considered relevant for the elaboration of the main governmental planning instrument, the Multiyear Plan. It also analyses the dominant epistemologies for the elaboration of the Plan, identifying the valid knowledge considered, ignoring the knowledge collectively created by the social movements. Finally, it also identifies specific methodological issues and structure of social participation throughout the Plan's elaboration and implementation process. The article was based on the specialized literature and on the authors' practical experience in the area of planning. The results demonstrate that planning is still restricted to a small class of civil servants, notably white men; based on a positivist epistemology that neglects that all knowledge is partial and situated; and that both the method of preparing the Multiyear Plan and the possibilities of participation are still quite restricted. It can be concluded that the planning function is still not accomplished in a democratic manner, therefore being a powerful instrument for the reproduction of social inequalities.
Palavras-chave
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FARIA, R.; SANTOS, E. G.; MELO, E. B. B. Marias e Marielles no planejamento governamental: Mais sujeitos, mais saberes e mais democracia no Estado Brasileiro. Campo de Públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 1, n, 1, p. 127-143, jan./jul. 2022. Disponível em: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3782. Acesso em: 28 set. 2023.
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Contido em
Campo de públicas : conexões e experiências v. 1, n. 1 (jan./jun. 2022)