Desafios do desacolhimento institucional: um olhar sobre o município de Ribeirão das Neves-MG
Data da publicação
2022-04-08T11:09:39Z
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Neste trabalho, analisa-se a política pública de acolhimento institucional no
município de Ribeirão das Neves. As instituições que realizam acolhimento
institucional a crianças e adolescentes no município constituem o objeto de estudo.
São analisados os desafios enfrentados por Ribeirão das Neves para realizar o
desacolhimento institucional quando o adolescente completa 18 anos na instituição.
O desenvolvimento desta pesquisa dividiu-se em duas etapas. Na primeira,
realizou-se um levantamento bibliográfico e documental sobre a política pública
destinada ao acolhimento institucional. Na segunda, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com alguns atores relevantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
do Conselho Tutelar e com as coordenadoras das instituições de acolhimento do
município de Ribeirão das Neves. Os resultados mostraram que a política pública do
município se originou de um processo lento, não uniforme, no qual prevaleceram
ações pontuais, em vez de uma estrutura ordenada e planejada, mas que sofreram a
influência das diretrizes nacionais, uma vez que procurou a estas se adequar. Além
disso, foi possível observar que a rede responsável pela prestação da medida de
acolhimento institucional também foi diretamente influenciada por essas diretrizes,
sobretudo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O município tem
tentado realizar um trabalho em rede para que o desacolhimento institucional seja
feito de forma mais saudável, proporcionando oportunidades para esses jovens
desacolhidos, mas desafios importantes persistem.
Abstract
This work analyzes the public policy of institutional reception in the city of Ribeirão
das Neves. It takes as its object of study the Institutions that provide Institutional
Welcoming to children and teenagers and analyzes the challenges faced by the
Municipality to carry out institutional neglect when the teenager turns 18 in the
institution. The development of this research was divided into two stages. The first
stage sought to carry out a bibliographic and documental survey on the public policy
aimed at institutional care. In the second stage, semi-structured interviews were
carried out with some relevant actors from the Municipal Social Assistance
Secretariat, the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents, the
Guardianship Council and the coordinators of the shelter institutions in the
Municipality of Ribeirão das Neves. The results show that the Municipality's public
policy originated from a slow, non-uniform process, where punctual actions prevailed
instead of an ordered and planned structure, but which suffered the influence of
national guidelines as it sought to adapt to them. In addition, it was possible to
observe that the network responsible for providing the institutional care measure was
also directly influenced by these guidelines, above all, by the Child and Adolescent
Statute. The municipality has been trying to carry out a network work so that the
institutional disengagement is done in a healthier way and providing opportunities for
these disenfranchised youngsters.
Palavras-chave
Citação
Notas
Monografia de conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública Planejamento e Gestão Governamental) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho, 2021.