Desafios do desacolhimento institucional: um olhar sobre o município de Ribeirão das Neves-MG

Data da publicação

2022-04-08T11:09:39Z

Coordenador(es)

Organizador(es)

Evento

Entrevistador(a)

Entrevistado(a)

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Resumo
Neste trabalho, analisa-se a política pública de acolhimento institucional no município de Ribeirão das Neves. As instituições que realizam acolhimento institucional a crianças e adolescentes no município constituem o objeto de estudo. São analisados os desafios enfrentados por Ribeirão das Neves para realizar o desacolhimento institucional quando o adolescente completa 18 anos na instituição. O desenvolvimento desta pesquisa dividiu-se em duas etapas. Na primeira, realizou-se um levantamento bibliográfico e documental sobre a política pública destinada ao acolhimento institucional. Na segunda, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns atores relevantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e com as coordenadoras das instituições de acolhimento do município de Ribeirão das Neves. Os resultados mostraram que a política pública do município se originou de um processo lento, não uniforme, no qual prevaleceram ações pontuais, em vez de uma estrutura ordenada e planejada, mas que sofreram a influência das diretrizes nacionais, uma vez que procurou a estas se adequar. Além disso, foi possível observar que a rede responsável pela prestação da medida de acolhimento institucional também foi diretamente influenciada por essas diretrizes, sobretudo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O município tem tentado realizar um trabalho em rede para que o desacolhimento institucional seja feito de forma mais saudável, proporcionando oportunidades para esses jovens desacolhidos, mas desafios importantes persistem.

Abstract
This work analyzes the public policy of institutional reception in the city of Ribeirão das Neves. It takes as its object of study the Institutions that provide Institutional Welcoming to children and teenagers and analyzes the challenges faced by the Municipality to carry out institutional neglect when the teenager turns 18 in the institution. The development of this research was divided into two stages. The first stage sought to carry out a bibliographic and documental survey on the public policy aimed at institutional care. In the second stage, semi-structured interviews were carried out with some relevant actors from the Municipal Social Assistance Secretariat, the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents, the Guardianship Council and the coordinators of the shelter institutions in the Municipality of Ribeirão das Neves. The results show that the Municipality's public policy originated from a slow, non-uniform process, where punctual actions prevailed instead of an ordered and planned structure, but which suffered the influence of national guidelines as it sought to adapt to them. In addition, it was possible to observe that the network responsible for providing the institutional care measure was also directly influenced by these guidelines, above all, by the Child and Adolescent Statute. The municipality has been trying to carry out a network work so that the institutional disengagement is done in a healthier way and providing opportunities for these disenfranchised youngsters.

Descritores

Palavras-chave

Citação

Notas
Monografia de conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública Planejamento e Gestão Governamental) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2021.

Relacionado com

Contido em

Licença