Pobreza Rural e Políticas Públicas : Uma análise sobre a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo no estado de Minas Gerais
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2017
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Resumo
O estudo se concentra na análise da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – “Novos Encontros – Cidadania para Todos” no âmbito do estado de Minas Gerais, a qual possui ações intersetoriais em quatro eixos: acesso a serviços, benefícios e transferências de renda; inclusão produtiva; infraestrutura; e acesso à terra e territórios. A Estratégia busca a institucionalização de um novo modelo de intervenção pautado pela articulação e integração de diversas políticas públicas que perpassam pelo enfrentamento do fenômeno da pobreza rural e pelo desenvolvimento do campo. A seguinte pesquisa busca compreender os principais gargalos e as principais potencialidades da Estratégia, a partir da análise de aspectos relacionados às premissas e diretrizes e suas interferências no alcance dos objetivos propostos. A metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica e na pesquisa documental as quais resguardam o desenvolvimento de uma pesquisa descritiva. A pesquisa bibliográfica abrange produções acadêmicas acerca dos temas de pobreza, campo, ruralidades e políticas públicas de desenvolvimento rural, que sejam relevantes para a investigação. Em específico, a pesquisa documental consistirá na análise de documentos internos, atas e legislações que normatizam questões do próprio tema estudado. Fez-se também o uso da abordagem qualitativa por meio da pesquisa de campo, com atores envolvidos no objeto empírico analisado, bem como, observação não-participante nas reuniões e oficinas da Estratégia. A partir do estudo, concluiu-se que a Estratégia tem como potencialidades, a prioridade na agenda governamental e a boa fundamentação conceitual sobre pobreza e campo que a baliza. Além disso, possui a oportunidade de enfrentar a problemática pautando-se pela ótica territorial e pelo fortalecimento da multifuncionalidade da agricultura. Em relação aos gargalos, menciona-se, principalmente, a dificuldade de operacionalização na ponta por parte dos órgãos e entidades do governo estadual tornando a rede de governança deficitária e o próprio mecanismo de institucionalização (Grupo Coordenador) insatisfatório, até o momento, na promoção da intersetorialidade da política.
Abstract
This study focuses on the analysis of the Countryside Poverty Combating Strategy – “Novos Encontros – Cidadania para Todos”* within the state of Minas Gerais, which has inter-sectoral actions oriented by four aspects: access to services, benefits, and income transfers, productive inclusion, infrastructure, and access to land and territory. The Strategy seeks to institutionalize a new model of intervention guided by the articulation and integration of several public policies that address the phenomenon of countryside poverty and the economic development of the countryside. The following research seeks to understand the main obstacles and potentialities in the implementation process of the Strategy, as well as their interference in the achievement of proposed objectives. The methodology bases itself on bibliographical and documentary research, safeguarding the development of a descriptive research. The bibliographic research covers relevant academic productions on poverty, rural areas, rurality, and public policies of rural development. Specifically, the documentary research will consist of analyzing internal documents, meeting minutes, and legislations that normalize issues concerning the subject itself. The qualitative approach was also used through field research, with participants involved in the analyzed empirical object, as well as non-participant observation in the meetings and workshops of the Strategy. One conclusion drawn from the study is that the Strategy has as its potentialities the priority in the governmental agenda and good conceptual foundation on poverty and the countryside delimiting it. In addition, the Strategy has the opportunity to address the problem by taking a territorial approach and strengthening the multifunctionality of agriculture. In relation to obstacles, the difficulty in end operationalizing by state governmental entities is noteworthy, making the governance network poor and the institutionalization mechanism (Coordination Group) unsatisfactory, so far, in the promotion of inter-sectoriality.
Palavras-chave
Citação
PEDROSO, Gustavo Lopes. Pobreza Rural e Políticas Públicas : Uma análise sobre a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo no estado de Minas Gerais. 122 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017