Análise do planejamento governamental de Minas Gerais na área de ciência, tecnologia e inovação
Data da publicação
2018
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
O presente trabalho visa analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais para a área de CT&I nos PPAGs 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Considera-se como o primeiro objetivo específico a caracterização da atuação do estado na área de CT&I; e como segundo objetivo específico a análise do desempenho do planejamento do PPAG 2012-2015 para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. O trabalho se enquadra como descritivo e se baseia em dados secundários, considerando a utilização dos Planos Plurianuais 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2018, dos PMDIs 2007-2023, 2011-2030 e 2015-2027. Ademais são utilizados os Relatórios Anuais de Avaliação para os exercícios anuais dos ciclos 2008-2011 e 2012-2015 e as revisões do PPAG referentes ao ciclo 2012-2015. Dessa forma, a caracterização da atuação governamental se dá por meio da descrição e análise dos desafios para a área de CT&I sobre o qual foram construídos os PPAGs; dos objetivos da área e dos programas a ela vinculados; dos públicos-alvo selecionados para a atuação governamental; dos tipos de programas elaborados, considerando a classificação setorial e multissetorial; das unidades participantes e executoras das ações; e dos recursos financeiros aplicados na área de CT&I.. A análise do desempenho do planejamento foi feita por meio do Índice de Desempenho do Planejamento (IDP), abarcando as dimensões ação, programa e indicador, sendo o índice um parâmetro para avaliar o planejamento e a execução física e financeira do PPAG. A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, apesar de o setor de CT&I ter ganhado importância no âmbito do planejamento ao longo dos anos, o Estado de Minas Gerais enfrenta o desafio de fortalecer seu Sistema de Inovação estadual, de diversificar a base produtiva do estado; de desenvolver vantagens comparativas e produtos de alto valor agregado nas empresas mineiras; e de reduzir as desigualdades regionais. Além disso, os programas dos PPAGs voltados para a área de CT&I, são, em sua maioria, setoriais. No segundo objetivo específico, é percebido que o estado possui Índice de Desempenho do Planejamento na faixa crítica, indicando necessidade de melhoria na articulação entre planejamento orçamentário e financeiro, bem como na elaboração e monitoramento de indicadores.
Abstract
The present work aims to analyze the governmental planning of the State of Minas Gerais for the area of ST&I in the four-year plan and budget (PPAG) 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. It is considered as the first specific objective the characterization of the state's performance in the area of ST&I; and as a second specific objective the performance analysis of the PPAG 2012-2015 planning for the area of Science, Technology and Innovation. The work is classified as descriptive and is based on secondary data, considering the use of the four-year plan and budget of 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2018, of the PMDIs 2007-2023, 2011-2030 and 2015-2027, as well as the Annual Evaluation Reports for the periods 2008-2011 and 2012-2015 and the PPAG reviews for the 2012-2015 cycle of planning. Thus, the characterization of the governmental action occurs through the description and analysis of the challenges for the area of ST&I on which the PPAGs were built; through the objectives of the area and their related programs; of the selected audiences for the government's programs; of the types of programs elaborated, considering the sector and multisectoral classification; of the participating and executing units; and of the financial resources applied in the S&T area. The analysis of planning performance was done through the Planning Performance Index (IDP) encompassing the dimensions action, program and indicator, being a parameter to evaluate the planning and physical and financial execution of the PPAG. The analysis of the results obtained shows that, in the first specific objective, although the ST&I sector has gained importance in planning over the years, the State of Minas Gerais faces the challenge of strengthening its State Innovation System, of diversifying the state's productive base; to develop comparative advantages and products of high added value in the local companies; and to reduce regional inequalities. In addition, the PPAG programs for the ST&I area are, for the most part, sectoral. In the second specific objective, it is perceived that the state has a Planning Performance Index in the critical range, indicating the need to improve the articulation between budget and financial planning, as well as in the elaboration and monitoring of indicators.
Palavras-chave
Citação
RIBEIRO, Isabela Romancini. Análise do planejamento governamental de Minas Gerais na área de ciência, tecnologia e inovação. 87 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018