Análise da trajetória da fiscalização do excesso de peso das cargas transportadas nas rodovias do Brasil especialmente no estado de Minas Gerais

Data da publicação

2008

Coordenador(es)

Colaborador(es)

Organizador(es)

Evento

Entrevistador(a)

Entrevistado(a)

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Resumo
Esta monografia tem como objetivo analisar da trajetória da fiscalização do excesso de peso das cargas transportadas nas rodovias no Brasil especialmente no estado Minas Gerais, e divide-se em quatro capítulos. No primeiro capítulo define-se o transporte rodoviário, sua importância na matriz do transporte brasileiro, mostra os procedimentos da fiscalização do transporte rodoviário de cargas e mostra também que o excesso de peso por eixo dos veículos pesados que trafegam nas rodovias e as ruas do Brasil, deterioram muito mais rapidamente o pavimento do que em outros países. E que, além disso, o causa prejuízos materiais e acidentes, e perda de vidas. O segundo capítulo apresenta o histórico do controle de peso no Brasil, o resumo do plano diretor de pesagem, as metodologias de pesagens de veículos, as tolerâncias de peso, efeitos do excesso de peso nas rodovias, prejuízos das mercadorias transportadas e a situação atual do controle de peso. No terceiro capítulo é mostrado o arranjo institucional legal da fiscalização do excesso de peso, a legislação sobre os limites de peso, as bases legais da política nacional de trânsito, estrutura da gestão da política nacional de trânsito, sistema nacional de trânsito - SNT e a competência dos órgãos rodoviários. No quarto e último capítulo traz os procedimentos de fiscalização no Estado de Minas Gerais; etapas de implantação das balanças, procedimentos de aferição das balanças, localização das praças de pesagens e as dificuldades operacionais. Para analisar e entender os procedimentos e atuação do Estado na fiscalização do excesso de peso das cargas transportadas nas rodovias do Brasil, e especialmente no Estado de Minas Gerais; usei a seguinte metodologia: A metodologia utilizada para desenvolver esta monografia foi inicialmente pesquisa bibliográfica, envolvendo a legislação, Código de Trânsito Brasileiro – CTB, resoluções do CONTRAN, decretos, consulta de pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Transportes 7 Terrestres - ANTT, da Confederação Nacional de Transportes - CNT teses de mestrado, doutorado, artigos e enfim trabalhos de vários autores no assunto. Tendo como destaque especial para os trabalhos do Professor João Fortini Albano que é uma referência nacional no assunto. A conclusão que é que a introdução da fiscalização de excesso de peso no Brasil foi tardia além de tardia ela foi lenta nunca abarcou uma proporção significativa da malha rodoviária do país. No Estado de Minas Gerais ela ocorreu somente algum tempo depois e foi impulsionada pela demanda de cargas que começaram a circular pela malha viária do Estado.

Abstract
This paper aims to analyze the trajectory of surveillance of excess weight of cargo transported on highways in Brazil especially in Minas Gerais state, and is divided into four chapters. In the first chapter sets up the road, its importance in the matrix of transportation Brazil, shows the procedures for monitoring the transport of cargo and also shows that over-axle weight of trucks that travel on highways and streets of Brazil, Deteriorate much faster than the surface in other countries. And furthermore, causes physical damage and accidents, and loss of life. The second chapter presents the history of weight control in Brazil, an overview of the director of weights, the methods of weights of vehicles, the tolerances of weight effects of excess weight on highways, loss of goods transported and the current status of control weight. In the third chapter is shown the institutional arrangement of legal supervision of excess weight, legislation on the limits of weight, the legal bases of the national policy of transit management structure of the national policy on transit, national transit system – SNT, and competence bodies road. In the fourth and final chapter brings the procedures for monitoring the state of Minas Gerais; stages of deployment of scales, scales of measurement procedures, location of the squares of weights and operational difficulties. To analyze and understand the procedures and performance of the state in the supervision of the excess weight of cargo transported on highways in Brazil, particularly in Minas Gerais State, I used the following method: The methodology used to develop this monograph was initially literature search, involving legislation, Code of Transit Arts - CTB, CONTRAN's resolutions, decrees, consultation of searches conducted by the National Agency for Land Transport - ANTT, of the National Confederation of Transport - CNT thesis Masters, Ph.D., articles and short works by several authors on the subject. With its emphasis to the work of Professor João Fortini Albano is a national reference on the subject. The conclusion is that the introduction of surveillance of overweight in Brazil was late addition to late she was never slow covers a significant proportion of road network in the country. In the state of Minas Gerais it occurred only some time later and was driven by demand for cargo began to circulate that the loop road from the state.

Descritores

Palavras-chave

Citação

Relacionado com

Contido em

Licença

Coleções